Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2706 em 21/07/2015 (fls. 51 e 79). As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma única vez, com correção monetária, desde a época em que cada pagamento deveria ter sido realizado e com juros de mora, desde a citação, aplicados de acordo com os critérios fixados no Manual de Orientação e Procedimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2902 304).Nomeada curadora (fls. 306), contestou por negativa geral (fls. 317).Requereu a autora o julgamento antecipado (fls. 321). Reconhecida a prescrição das parcelas vencidas antes de 17.09.2007 (fls. 326). Infrutífera audiência de conciliação (fls. 349). A fls. 354 noticiada concordância de Alaíde Arruda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1181 o exame exauriente do mérito é dependente da clara demonstração da ilegalidade da coação ou da ameaça. Sem uma prova cabal dos fatos alegados, que deve acompanhar o pedido inicial, ou pode resultar de eventual confirmação por parte do coator ou de outros elementos trazidos para os autos, o juiz se verá na contingência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1986 202 Processo 0032638-72.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - TDM Engenharia Ltda - Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - ISTO POSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por TDM ENGENHARIA LTDA em face de LEROY MER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 2060 à defesa de seu interesse” (Fábio Ulhoa Coelho in Comentários ao Código de Proteção ao Consumidor, ed. Saraiva, 1991, p.173). “Isto é, para ter direito a repetir o dobro, é preciso que a cobrança seja indevida e que tenha havido pagamento pelo consumidor” (Rizzatto Nunes in Curso de Direito do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3745 496 Processo 0800059-74.2017.8.12.0025 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) Autor: Moacir de Lima Franco - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV: SIRLEY CÂNDIDA DE ALMEIDA KOWALSKI (OAB 13476/MS) ADV: BRUNO ALMEIDA KOWALSKI (OAB 17487/MS) Intimação da parte autora acerca da decisão das págs. 35-36:”Vistos,1.Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 3 Processo 0002855-46.2014.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos dos Santos - Trevo Bombas Injetoras Peças e Servicsudcred Factoring Fomento Mercantil Ltda - Vistos I - Em face da ausência injustificada do(a)s requerido(a)s, embora devidamente intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1869 Processo 0004439-16.2011.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - União - Uma Comunicação Sociedade Simples Ltda - Regularize o autor, no prazo de cinco dias, a sua representação no processo. A autora deverá efetuar o pagamento da taxa de postagem, nos termos do provimento n° 833/2004 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2393 394.01.2012.004508-2/000000-000 - nº ordem 2385/2012 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - BANCO ITAUCARD S.A X REGINA DE FATIMA RODRIGUES - Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 905 Vistos. Fls. 106/108: como bem observou o autor, por força do disposto no Provimento nº 1.768/2010 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a competência para processamento e julgamento da presente ação é deste Juízo da Vara da Fazenda Pública. Fl. 111: defiro a emenda à petição inic