Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 480 seus jurisdicionados. Assim, buscando combater tais manobras, deverá a parte autora apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, NCPC), comprovante de residência em seu nome e atualizado, servindo-se, para tanto, a título de exemplo, as faturas de luz, água,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2503 apresentado que fica desde já deferido. Defiro eventuais pedidos de pesquisas para localização do atual endereço da parte ré, após o recolhimento da respectiva taxa (R$15,00 por pesquisa/CPF). Diante do advento da Lei 13.043/2014 “a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2662 BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP), LECY FATIMA SUTTO NADER (OAB 41551/SP) Processo 0029695-87.2012.8.26.0451 (451.01.2012.029695) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aes Tiête Sa - Moacir de Lima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1194 ser temerária a soltura do paciente, razoável, portanto, a manutenção da sua custódia cautelar, pois presentes os requisitos da prisão preventiva, tudo isso sem se perder de vista que o paciente, em tese, praticou crimes graves, furto duplamente qualificado e corrupção de menores, a evidenciar a necessidade de uma análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2238 férias indenizadas, terço constitucional de férias, FGTS, verbas rescisórias e PRL, devendo ser pago à(ao) representante do(a) (s) menor(es) (Lei nº 5.478/68, art. 4º, “caput”), ou no caso de desemprego fixo desde já 1/2 (meio) salário mínimo a título de alimentos provisórios. Oficie-se à e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3245 Processo 1011133-03.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Rafael Antonio Murilo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Intimar INSS do despacho de fls. 114. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/ SP) Processo 1011206-72.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Limina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2626 incapacidade laborativa total e permanente O auxílio-doença é devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos (Lei 8.213/91, art. 59). O pedido alternativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1152 Processo 0008146-86.2015.8.26.0072 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - LEANDRO DA SILVA IORI - DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. LEANDRO DA SILVA IORI, qualificado nos autos, impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra ato praticado pelo DIRET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1497 15 seu nome inscrito nos órgãos de proteção (fls. 11). Todavia, não socorre razão à autora quanto à alegação do descumprimento do artigo 43, §2º, do Código do Consumidor, pois os documentos acostados às fls. 12 e 13 cumpriram tal dispositivo legal, pois são datados, respectivamente, dos dias 03.04

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 931 724 inicial que somente deverá ser apresentada no caso de matrícula; sendo assim, mantenho a decisão proferida.. No caso de aprovação comprovada, reanalisarei a questão. (PROVIDENCIE O IMPETRANTE O NECESSÁRIO NOS TERMOS DE FL. 31). ADV: VICTOR NECECKAITE SANT’ANA FIGUEIREDO (OAB 300021/SP), FLAVIA MIOKO TOSI IKE (OAB 22