Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3685 (se rua/avenida, caso em que é confrontante a Municipalidade) e quando menciona confrontantes, deixa de especificar o que ocorre, também, em relação ao(s) proprietário(s) registrais dos imóveis usucapiendos (casado-fl 26)- , os cônjuges respectivos, se casados, não obstante o litisconsórcio a formar se

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2408 571 ato praticado e o dano sofrido, ressalvada as excludentes legais. Ressalte-se, conforme acima exposto e com base no artigo 18 do CDC, não é necessário que tenha o promovido causado diretamente o dano, podendo ser responsabilizado pela conduta do fabricante, com direito de ressarcimento posterior em ação regressiva. Apesar da relação de consumo que se constituiu entre as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3724 levar em consideração o fato de que, ao que parece, trata-se de imóvel de família, sendo necessário aferir, também, se as rés possuem algum direito sobre o bem. Para tanto, necessário que se garanta o exercício do contraditório. Desta forma, indefiro o pedido liminar. Determino à z. serventia que proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3530 Processo 1004106-24.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Maria José Lúcia de Santana - (1) Providencie a autora juntada de comprovante de residência atualizado. (2) Providencie nova juntada do documento de fls. 47/51, visto que fls. 48 e 50 estão ilegí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3769 todos os funcionários/sócios à época do falecimento. Serve a presente como ofício. Com a resposta, tornem os autos conclusos para ordenação Intime-se. - ADV: MARCIO ADRIANO DE CAMARGO (OAB 255782/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), CARLA FERNANDA CALHARES DO AMARAL (OAB 398985/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 227 Processo 1001994-48.2021.8.26.0022 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Moacir Aluir Marchiori VISTOS. Trata-se de embargos de declaração opostos por Moacir Aluir Marchiori, representado por seu Curador, e por meio de seu D. Defensor, contra a sentença de fls. 81, de lavra deste magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2841 setembro de 2021. - ADV: ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP) Processo 1019828-70.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Antonio Lopes Ribas - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3110 Unterkicher Ribeiro - Vistos. Proceda a parte credora a novo cadastro de RPV relativa à parte Gisele Unterkicher Ribeiro, inserindo os valores relativos a contribuições previdenciárias como “Outras contribuições”, código 118 (relativo à Funserv), uma vez que, contrariamente ao que o procurador a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 656 os produtos nas quantidades contratadas; que mantém o registro perante a ANP como bandeira branca, sem alterar a fachada do posto, induzindo a erro os consumidores. Assim, ajuizou a presente demanda, objetivando que a primeira ré seja obrigada a descaracterizar por completo o seu padrão visual que contenha os elementos caracte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2197 Processo 1001326-11.2019.8.26.0390 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1062740-05.2017.8.26.0576 - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto) - Uelinton José Lourencin - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado negativo de fls. 32. - ADV: MARIA INÊS BARBOSA DA SILV