Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1068 concessão sem qualquer restrição, de gratificação a todos os servidores retira de sua essência o caráter da precariedade e transitoriedade, de modo que não há como interpretá-la como mera gratificação, senão como aumento de salário. Nesse sentido, como já se pronunciou o Tribunal de Justiça de São Paulo, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1085 outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc.571/11 - Fls. 81 - Fica intimada a autora, em querendo, para retirada dos documentos juntados com a inicial, independentemente de substituição por cópias, no prazo de quinze dias, sendo certo que após este prazo os autos serão destruídos. Int. - ADV: NILSON G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 536 1667 efetivamente, demonstrada no curso do devido processo legal. Afigura-se mesmo incabível a argumentação das instituições bancárias, que ostentam lucros astronômicos, no sentido de que não teriam responsabilidade por tais tipos de fraudes. Perguntase, destarte, a quem seria mais razoável impor o dever de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2445 vista que o réu já nomeou assistente técnico e apresentou quesitos, faculto ao(a) autor(a) a nomeação o prazo de 15 (quinze) dias para fazê-lo. Quesitos do Juízo: 1) A parte autora padece da doença ou lesão mencionada na petição inicial? 2) A parte autora possui incapacidade laborativa? Em caso posit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2976 PROCEDENTE a pretensão inicial para compelir definitivamente a ré a fornecer os medicamentos lamotrigina 50mg (03 caixas/ mês), divalproato de sódio ER 500mg (01 caixa/mês) e divalproato de sódio 250mg ER (01 caixa/mês), mediante apresentação de prescrição médica atualizada, sob pena de multa di�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2152 (fls. 151/152), é certo que ela foi lançada em autos equivocados, conforme se depreende por exemplo na sua parte final em que se mencionou que a pretensão de fls. 369 seria apreciada posteriormente, já que estes autos, até aquele momento, possuía 150 páginas, bem como porque indefere pretensão que sequer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2035 CSM nº 170/2011, observando-se que o valor a ser recolhido é referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, ou PLACA pesquisada/bloqueada, devendo ainda conter os dados do processo, os nomes e CPF /CNPJ dos pesquisados e/ou descrição dos veículos com PLACA e RENAVAM, caso ainda não tenha recolhido. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 244 parte exequente sua impressão e encaminhamento. Intime-se. - ADV: MARCELO FERREIRA DE PAIVA (OAB 287157/SP) Processo 1030522-66.2019.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Honorários Periciais - Márcio Rodrigo dos Santos Genovez - Sanen Engenharia S/A - Laspro Consultores Ltda - Vista à Administradora

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2581 907 causídico deverá informar se permanecerá advogando em favor dos réus. Processo 0000562-41.2012.8.06.0197 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Nacional do Ceará Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 02/2021, publicado as fls. 13/140 do DJ-e que circulou em 18/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1996 do serviço administrativo, o que atende suas próprias razões. Fica o ADVOGADO autorizado a retirar as planilhas no órgão administrativo. O prazo para entrega das planilhas pelo órgão administrativo é de 60 DIAS ÚTEIS, contados da juntada de cópia desta decisão protocolada junto ao órgão devedor. EVENTUAL AUSÊ