Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2453 da presente, com a tarja indicativa de segredo de justiça, pois não há pedido expresso formulado na petição inicial. Caso não esclarecido no prazo determinado, providencie a Serventia a retirada da tarja indicativa de segredo de justiça e, após, tornem conclusos para apreciação do pedido liminar.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 564 Inobservância dos pressupostos processuais objetivos e das condições da ação e explicitação dos elementos da ação (causa de pedir - próxima e remota - e pedido - mediato e imediato) - Impossibilidade Jurídica Reconhecimento - Inobservância dos artigos 17 e 18, do CPC Extinção da ação Não violaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1975 nem inibiriam o ajuizamento da ação adequada para o exercício dos direitos do réu. Considerando a natureza do litígio e os termos do art. 168 do CPC, que faculta às partes, de comum acordo, a escolha de câmara privada de conciliação e mediação, do conciliador ou mediador, a audiência de conciliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 24 novo mandado de prisão civil de 30 dias, em regime fechado, em relação ao executado Anderson de Oliveira Rezende, CPF nº 308.657.338-48, nos termos do art. 528, §3º do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em regime fechado. Ciência às partes e ao Ministério Público. Int. - ADV: P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2161 elementos indicativos da situação excepcional necessária à concessão da gratuidade processual, notadamente em razão de sua finalidade lucrativa. Há de se observar que nem mesmo a empresa que teve a sua falência decretada está livre de tal comprovação. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 13 ALBERTO VACELI (OAB 145876/SP) Processo 0003007-31.2013.8.26.0491 (049.12.0130.003007) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Spprevsão Paulo Previdencia - . Diante do exposto e do mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar de conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2250 Processo 1001909-93.2019.8.26.0390 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel A.A.C.L. - Por se tratar de contrato desprovido de garantia, DEFIRO, nos termos do art. 59, §1º, inciso IX, da Lei 8.245/91, a liminar para determinar a citação do réu para os termos da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2607 Processo 1001110-50.2019.8.26.0390 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Claudemir Ramos de Souza Pinatti - Banco Santander (Brasil) S.A. - O artigo 334 do Novo Código de Processo Civil determina que o juiz designe audiência de conciliação prévia, devendo o réu ser citado para comparecimento com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2607 Processo 1001110-50.2019.8.26.0390 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Claudemir Ramos de Souza Pinatti - Banco Santander (Brasil) S.A. - O artigo 334 do Novo Código de Processo Civil determina que o juiz designe audiência de conciliação prévia, devendo o réu ser citado para comparecimento com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2791 demissão do coautor Luis), manifestaram os autores a intenção na manutenção de outro plano junto à ré (individual, familiar ou microempresarial), por meio da portabilidade de carência, protocolizado em 19/04/2018 (fls. 52), consoante se verifica da recusa devolvida pela ré (às fls. 48/49), sob a j