Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0065600-58.2004.5.03.0053 AUTOR A.A.D.R. ROBERTO PELUCIO ADVOGADO(OAB: 62982/MG) MACIEL RÉU A.M.P.P. 6451 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d128ba proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site Intimado(s)/Citado(s): http://pje.trt3.jus.br/documentos com a chave de acesso - A.A.D.R. 2003161258

Publicações Judiciais I ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que o valor da renda mensal foi apurado em razão da decisão proferida no processo de concessão do benefício, eventual incorreção no cálculo deveria ser questionada no bojo daqueles autos. Portanto, após o trânsito em julgado, a sentença adquiriu a qualidade de coisa julgada material, tornando-se imutável, nos termos do art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal e art. 6º, parágrafo 3º da LICC. Com essas considerações, ao apreciar o recurso interposto, na forma prev

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 6757 Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Por inércia dos exequentes, os autos físicos estavam no arquivo JUSTIÇA DO provisório desde 29/07/2014. Os exequentes foram intimados em 18/07/2019 para apresentarem meios para prosseguimento, tendo seu prazo decorrido em INTIMAÇÃO 30/08/2019. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9a1aa6 O art. 11-A, da CLT

Publicações Judiciais II ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00678 AC 2183519 0000665-27.2014.4.03.6007 MS RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JANA BASTOS METZGER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANA MARIA RIBEIRO ADV : MS015221 DIEGO MORAES DE MATOS Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00679 AC 2232788 0014635-27.2009.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : FERNANDO CESAR FERRONI DE FREITAS ADV : SP185535 ROBERTA CHRISTIANINI SOUTO CRUZ AP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000625-65.2015.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARISTELA MORAIS DA SILVA FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Ciência ao exequente da informação no que concerne ao cumprimento da obrigação de fazer. Ressalto que oportunamente o INSS será intimado para apresentação de cálculos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 6 de dezembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5015468-42.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: CRISTIANE CAMPOS REIS Advogado do(a) AUTOR: SANDRA BATISTA FELIX - SP113319 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ELISABETH MANZANO BATISTA DESPACHO ID nº 12226837: Defiro à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para integral cumprimento do despacho de ID 11460981, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Intime-se. SãO PA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo os benefícios da justiça gratuita a todos os atos processuais. Providencie a parte autora a emenda de sua petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, devendo: -) regularizar a qualificação do autor, incluindo o e-mail. -) indicar assistente técnico e apresentar os quesitos que pretende sejam respondidos quando da realização da perícia médica judicial. -) especificar, no pedido, a qual número de benefício administrativo está atrelada a pretensã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo os benefícios da justiça gratuita a todos os atos processuais. Providencie a parte autora a emenda de sua petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, devendo: -) regularizar a qualificação do autor, incluindo o e-mail. -) indicar assistente técnico e apresentar os quesitos que pretende sejam respondidos quando da realização da perícia médica judicial. -) especificar, no pedido, a qual número de benefício administrativo está atrelada a pretensã

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008749-42.2012.403.6183 PROT: 27/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LAURENTINA MARIA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP099858 - WILSON MIGUEL E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0008750-27.2012.403.6183 PROT: 27/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MOACIR VIEIRA LIMA ADV/PROC: SP178942 - VIVIANE PAVAO LIMA MARKEVICH REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0008751-12.2012.403.6183 PROT: 27

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0061414-25.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MOACIR VIEIRA LIMA ADVOGADO: SP262799-CLAUDIO CAMPOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 28/04/2020 14:00:00 PROCESSO: 0061418-62.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: SP378074-FÁBIO NOLÊTO CRUZ RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCE