67 resultados encontrados para moacyr mauricio silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 368 0001013-87.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001013-87.20
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 295 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500855-56.2019.8.26.0286; Assunto: Ameaça; Apelante: Odenilson da Silva; Advogada: Bruna Lourenço Fe
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 1630 remessa pelas vias ordinárias. 5) Int. Ciência ao MP.. Fls. 14/15 do 3º apenso: Nessa mesma esteira, necessária também a manutenção da prisão do acusado para a garantia da instrução criminal, ou seja, para o ideal desenvolvimento e processamento do feito. Destarte, presente 3 (três) dos requisitos
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 794 efeitos. No mais, nos termos do artigo 922 do CPC, suspendo o andamento do feito até o cumprimento da avença, que deverá ser noticiado pelas partes para fins de baixa definitiva do processo. Expeçam-se mandados de levantamento no valor de R$ 1.941,02 em favor da parte exequente e no valor de R$ 3.276,33
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1900 VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP) Processo 1501579-29.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - AUREO LEANDRO DIAS CARDOSO - Ante e exposto ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu AUREO LEANDRO DIAS CARDOSO, qualificado nos autos, o que faço nos termos do artigo 415, i
TJSP 20/09/2016 - Pág. 2623 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2623 Nº 0008652-61.2014.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Apelante: Hallan Peres da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB: 139228/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0009777-60.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1907 Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: MONICA VANIA LEITE LOPES (OAB 365944/SP) Processo 0010616-56.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Moacyr Mauricio Silva de Oliveira Vista à Defesa. - ADV: CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA (OAB 306419/SP) Processo 0010637-91.2017.8.26.0041 - Exec
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2012 Processo 0007374-80.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JAQUELINE ALVES ARAUJO Vista à Defesa. - ADV: CLAUDIA DOS SANTOS LOPES (OAB 287822/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/ SP) Processo 0008147-91.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Renata Ca
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2516 606.01.2011.009538-4/000000-000 - nº ordem 1245/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CFI X ALDELI ANTONIA MALAQUIAS DE AZEVEDO - Manifeste-se o autor sobre a petição de folhas 25/46. - ADV ADONAI BERGAMASCHI SOBRINHO OAB/SP 140842 - ADV CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1209 361.02.2005.004084-4/000000-000 - nº ordem 325/2010 - Declaratória (em geral) - ANA APARECIDA ALVES X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - TELEFÔNICA - Fls. 126 - Ante a certidão supra: prossiga-se nos termos do Juizado, fazendo-se as devidas anotações e comunicações de estilo, antes da destrui