Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1955 recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para produção da prova, interrogatório do réu, debates e julgamento o dia 04 de agosto de 2021, às 15h00min. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP) Processo 1501901-15.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1706 2144 delituosa. A espécie de delito praticado veda qualquer substituição ou favor legal ao condenado. Oportunamente, ele terá seu nome lançado no Rol dos Culpados. Tendo em vista que o réu acompanhou toda a instrução processual encarcerado, bem como uma vez que não houve qualquer inovação no processo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 2487 será o fechado, autorizando-se a progressão, o deverá ser requerido no Juízo da Execução. Após o trânsito em julgado, lancese o nome do réu no rol dos culpados. Não poderá o condenado apelar desta sentença em liberdade, eis que, se já antes dela existiam elementos a autorizarem sua custódia caute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1365 horas, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; permanecer recolhido em sua residência, nos sábados, domingos e feriados, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; não portar arma, não frequentar l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1432 princípio, recomendam maior cautela na análise do pleito, ante a necessidade de preservação da ordem pública. Assim, impõese o regular processamento desta ação mandamental, para melhor apreciação do alegado, sempre observados os limites do presente remédio heroico. À vista do exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Processe-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1998 BEZERRA (OAB 399874/SP), GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 425239/SP) Processo 1501518-48.2020.8.26.0616 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIANO SANTOS DOMINGOS - VISTOS. Tendo em vista o informado a fls. 232, designo o dia 10 de maio de 2021 às 16h00min, para a audiência. Prov