Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1519 Em face da natureza do delito imputado ao réu, e considerando a proposta regularmente aceita pelo acusado e seu defensor, suspendo o processo, pelo período de dois anos, submetendo o réu às condições acima especificadas. Sai o acusado advertido e ciente de que a suspensão poderá ser revogada, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2951 Wandson Garcia da Costa; Advogada: Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB: 368351/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 000068

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2379 Nº 0020253-48.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: André Silva do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Már

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2941 Arbitro honorários às defesas nomeadas (pela atuação até a pronúncia), no valor mínimo legal. Expeçam-se certidões. Com antecedência da sessão, tornem os autos conclusos para elaboração do relatório necessário. Int. - ADV: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP), MARIA DO SOCORRO SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 2824 destacar que, os argumentos alinhavados, nos bojos das defesas preliminares, a priori, não evidenciam, de forma hialina, nenhuma das hipóteses que rendem ensejo à absolvição sumária, donde desponta a necessidade da realização da audiência de instrução e julgamento, com vistas à colheita da prova oral.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1914 cumprimento das condições impostas, o que faço com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em julgado, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/ SP) Processo 0002496-98.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 904 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502366-69.2020.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1792 contrafé para citação do réu. Mogi das Cruzes, 17 de julho de 2012. Eu, ______ Beatriz Aiko Oshiro, digitei e subscrevi. - ADV PATRICIA GARCIA SECANI PERETTI GUIMARÃES OAB/SP 193454 - ADV RENATA MARIANA ALMEIDA ZANETTIN OAB/SP 319072 361.01.2012.013839-0/000000-000 - nº ordem 2009/2012 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2081 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO DUCATTI LINO MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SALETE APARECIDA DA COSTA MATTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2019 Processo 0000082-36.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.C.F. e outro - Ante o expos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2595 da nova condenação ao restante da pena que está sendo cumprida (LEP, art. 111, § único), certo que, o regime mais gravoso deve ser executado primeiro (CP, art. 76), observando-se eventual detração (CP, art. 42). Desta forma, determino a soma das reprimendas impostas no PEC-Principal nº 0003219-03.202