Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ULSANDO DETIDAMENTE O PRESENTE COMUNICADO, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE SE ENCONTRA REGULAR E EM PERFEITA HARMONIA C OM O DISPOSTO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, VISTO QUE, ALEM DE CARACTERIZADA A SITUACAO FLAGRANCIAL, FORA M CUMPRIDAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDA DES PREVISTAS EM LEI, NAO SE VISLUMBRANDO N

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NR. PROTOCOLO : 96665-90.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ADRIANO NEVES REED INDICIADO : JAKSON BORGES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0096.6651 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRAN TE INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 155, 4, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 14 , INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 OPOSTA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO FABIO JUNIO P EREIRA DA SILVA. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRES ENTE DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 INDICIADO : JAIRO HOLANDA DA SILVA VITIMA : MARIA DA GLORIA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0116.3897 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRAN TE INVESTIGADO: JAIRO HOLANDA DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE COMUNI CADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA A PRISAO DE JAIRO HOLANDA DA SILVA, OCORRIDA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2015, POR VOLTA DAS 15H 15MIN, POR SUPOSTA PRATICA DA IN

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA 23___/__09__/ __15__ AS _15___:_30___ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, RESSALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO POD ERA SER APRESENTADA ATE O INICIO DA REFERID

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 TINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. AS SIM, DESIGNO O DIA 05/02/2016 AS 15:30 HORAS, PARA A REALIZACAO D A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM O ACUSADO. ACASO NECESS ARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) D IAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARC

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 EVENTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES). DE OUTRO GIRO, INTIME-SE WARLEY G OMES SANTOS PARA QUE INICIE O COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO NO P ROXIMO MES, CONFORME JA DETERMINADO AS FLS. 149 E 155. II) QUANTO A PRISAO DO ACUSADO MAYCON PEREIRA DE MORAIS: O ACUSADO FOI DENU NCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO.

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS ACUSADO : KATIA HELENA DA SILVA ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N 2014 0091 5532 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADA: KATIA HELENA DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA A FORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE KAT I A HELENA DA SILVA COMO INCURSA

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECI FICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-A S E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MAND ADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO , CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADV

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 M DE CARACTERIZADA A SITUACAO FLAGRANCIAL, FORAM CUMPRIDAS, POR P ARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDADES PREVISTAS EM L EI, NAO SE VISLUMBRANDO NENHUMA IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE, RA ZAO PELA QUAL O HOMOLOGO. COM A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOES I NTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO PELA LEI 12.403/2011, DORAVANTE, DE ACORDO COM O ARTIGO 310 DO DI