Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 1138 Conceicao Messias - Telefonica Sa - Comprove a ré suas alegações de que a aquisição da linha ocorreu pela modalidade de “tarifa de habilitação”. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP) Processo 0005375-81.2011.8.26.0103 (2507/2011) - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 2053 registraria, providencie o autor a juntada de cópia da matrícula do imóvel em nome do réu. Neste diapasão, o documento de fls. 06/07, além de ser apenas parcial, não permite ao juízo verificar a legitimidade passiva e tampouco verificar a observância do referido princípio (da continuidade). Da forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 1316 FILHO OAB/SP 205892 344.01.2009.011427-1/000000-000 - nº ordem 837/2009 - Medida Cautelar (em geral) - SILVANA APARECIDA LOURENÇO X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 29/31 - V. Defiro os benefícios da assistência judiciária à requerente. A autora ajuizou a presente ação cautelar objetivand

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2367 564 de sua residência o medidor de energia elétrica, no entanto, decorridos mais de 30 (trinta) dias da referida instalação a conta de energia não foi entregue na sua residência. Sustenta ainda que se dirigiu até o centro de atendimento da ré para informar o ocorrido, sendo foi orientado pelo atendente a aguardar a execução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1864 valores pendentes de levantamento, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), NATALIE NEUWALD DE MARCHI (OAB 199223/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP) 1ª Vara do Juizado Especial Cível Digital JUÍZO DE DIR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 2681 2- FLAVIO POSSIDONIO CARNEIRO RAMOS, através de Advogado, ajuizou a presente ação em face de EMBASA, requerendo “o pagamento da repetição do indébito, sendo que atualmente a conta regular é de R$ 41,02, há uma diferença da conta de R$ 281,98, que são R$ 240,96 que em dobro durante quatro meses daria a importância total de R$ 1.927,68 (um mil novecentos e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1373 LIDADE. ENUNCIADO DE Nº 392 DA SÚMULA DO STJ. ERRO MATERIAL OU FORMAL. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento de nº 0786334-56.2015.8.05.0001, em que é apelante o MUNICÍPIO DE SALVADOR e apelado DAGOBERTO R DE SOUZA, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Tur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3054 encaminhadas ao endereço anterior. - ADV: MARNES AYLA SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 313477/SP) Processo 1009858-14.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 0002642-87.2019.8.26.0451) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Lubrasil Lubrific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1294 - SP - 4’ Turma Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira - DJU 23.10.2000 - p.143). No mesmo sentido: AgRg no AREsp 1.549/ MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 20/09/2011, DJe 23/09/2011; e AgRg no Ag 1308476/SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1294 - SP - 4’ Turma Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira - DJU 23.10.2000 - p.143). No mesmo sentido: AgRg no AREsp 1.549/ MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 20/09/2011, DJe 23/09/2011; e AgRg no Ag 1308476/SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 14