643 resultados encontrados para modificar as razoes - data: 23/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 389452-15.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 2103 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : PROFETA SOARES NOGUEIRA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201403894528 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA QUE CERTIFIQU E NOS PRESENTES ACERCA DA DEVOLUCAO DO MANDADO DE FLS. 13. APOS, VOLV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 AMARA CIVEL, JULGADO EM 03/09/2015, DJE 1871 DE 17/09/2015). (NEG RITEI E GRIFEI). A VISTA DE TAIS CONSIDERACOES, INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD FORMULADO A FL. 86. CONSIDERANDO O DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES EM ANEXO, FICA PREJUDICADA A ANALISE DO PEDIDO CONTIDO NO ITEM 1 DO PETITO RIO RETROCITADO. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 TIVAS QUE ENSEJARAM A CUSTODIA PREVENTIVA NAO OCORRE, PORTANTO, NOVIDADE CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA ALUDIDAS QUE FORAM O FUN DAMENTO DA PRISAO DO ACUSADO IMPORTA SALIENTAR QUE E ITERATIVO O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS QUE OS PREDICATIVOS PESSOAIS FAVORAVE IS DOS AGENTES, TAIS COMO PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, ENDER E CO FIXO, ETC, NAO BASTAM PARA A CONCESSAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CHARLES BATISTA DA COSTA ADV REQTE : 40719 GO - MARZONE BATISTAN DE SOUZA DESPACHO : BREVE RELATO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRIS AO PREVENTIVA NOS PRESENTES AUTOS PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA L EI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE ALTERA CAO DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 UE A PRISAO DO PACIENTE ESTA AMPARADA NO FLAGRANTE IMPROPRIO OU Q UASE-FLAGRANTE E PRESUMIDO OU FICTO, PORQUE LOGO APOS O CRIME PAS SOU A SER PERSEGUIDO POR POLICIAIS E FOI ENCONTRADO NA POSSE DE U M DOS PRODUTOS DO ROUBO(TRATOR), INEXISTINDO RAZAO PARA SER COLOC ADO EM LIBERDADE. ORDEM DENEGADA." (2A CAMARA CRIMINAL. PROCESSO: 200400220045. DES. BENEDITO DO PRADO. DJ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 3, DO CPP, VERIFICO A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENT IVA, JA QUE NAO HOUVE ALTERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS QUE ENSEJARAM A CUSTODIA PREVENTIVA. NAO HA NOS AUTOS NOVIDADE CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA ALUDIDAS QUE FORAM O FUNDAMENTO DA PRIS AO DO ACUSADO. INTIMEM-SE O ACUSADO, PESSOALMENTE, SUA DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 420,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 EDO CUNHA FILHO (CPF N. 144.683.871-49), ATE O MONTANTE DA DIVIDA ATUALIZADA. EFETIVADO O BLOQUEIO, DEVERA A IMPORTANCIA BLOQUEADA FICAR EM CONTA REMUNERADA A DISPOSICAO DESTE JUIZO, ADVERTINDOSE O BANCO DA SUA CONDICAO DE FIEL DEPOSITARIO, LAVRANDO-SE, EM SEG UIDA, O COMPETENTE TERMO DE PENHORA E INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO, NO PRAZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 775822 (DOCUMENTO EM ANEXO) FAZ-SE NECESSARIA A PRISAO PARA ASSE GURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA RESSAL TO QUE, APESAR DO PEDIDO DE RECONSIDERACAO, A DEFESA DO ACUSADO N AO TROUXE NENHUM ELEMENTO QUE ENSEJASSE A ALTERACAO DAS CIRCUNS TA NCIAS OBJETIVAS QUE ENSEJARAM A CUSTODIA PREVENTIVA NAO OCORRE , PORTANTO, NOVIDADE CAPAZ DE MODIFICAR AS R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 S DA PRISAO PREVENTIVA. DESTACA SEUS BONS PREDICADOS PESSOAIS. AL TERNATIVAMENTE, PUGNA PELA SUBSTITUICAO DA PRISAO POR MEDIDAS CAU TELARES MENOS ONEROSAS. O MINISTERIO PUBLICO OFICIA PELO INDEFERI MENTO DO PEDIDO, NOS TERMOS DO PARECER DE FLS. RETRO. AUTOS CONCL USOS. E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE FOI DECRETADA VISANDO ASSEGURA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ETOU A P RISAO PREVENTIVA DO MESMO SALIENTA-SE QUE, APESAR DO PAT RONO DO REQUERENTE ALEGAR AS CIRCUNSTANCIAS FAVORAVEIS A REVOGACA O DA PRI SAO PREVENTIVA DO ACUSADO; EM SIMPLES CONSULTA AO SITE D O TJDFT, VERIFICOU-SE A EXISTENCIA DE OUTRO PROCESSO CRIMINAL EM ANDAMENTO EM DESFAVOR DO REQUERENTE, QUAL SEJA, AUTOS N 2016 09 1 019040-8 TRAMITANDO PERANTE O JUIZADO DE VIO