643 resultados encontrados para modificar as razoes - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 DA OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DAS DISPOSICOES CONSTANTES DOS ARTIGOS 327 E 328, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM, DE CIENCIA AO BENEFICIADO DAS CONSEQUENCIAS DA QUEBRA DA FIANCA. PR ESTADA A FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, EM PROL DO BENEFICI ADO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, E ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONSOANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 IM SENDO, INTIMEM-SE CEDENTE E CESSIONARIO PARA QUE COMPROVEM NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A NOTIFICACAO DO REQUERIDO SOBRE A CESSAO DE CREDITO REALIZADA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. APOS, COMPROVADA A NOTIFICACAO, PROCEDA-SE A SUBSTITUICA O DO POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA, FAZENDO-SE NELE CONSTAR ITAP EVA VII FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 AIOR PARTE DOS PEDIDOS, A CONDENO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS UAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 20% (VINTE PO R CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS MOLDES DO ARTIGO 85, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO, TODAVIA, SOBRESTADA A COBRANCA, EM RAZAO DA CONCESSAO DAS BENESSES DA GRATUIDADE DA J USTICA (FL. 68). TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 1 DE SETEMBRO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91655-52.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : AURELIANE OLIVEIRA CASTRO ACUSADO : ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201600916559 DESPACHO ANTE A JUSTIFICATIVA APRESENTAD A AS FLS. 42/4
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 R OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE OS ACUSADOS POSSU EM OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE OS ACUSADOS NAO POSSUIREM ADVO GADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDASE AOS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 UADA DENTRO DOS DITAMES LEGAIS ORDEM DENEGADA, EM CONSONANC IA CO M O PARECER MINISTERIAL (TJ-AM HC: 40028960920138040000 AM 400289 6-09 2013 8 04 0000, RELATOR: RAFAEL DE ARAUJO ROMANO, DATA DE JU LGAMENTO: 21/10/2013, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBL ICACA O: 21/10/2013) ASSIM, ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER M INIST ERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 OSITADO EM SUA CONTA. INTIMADOS OS PRESENTES EM AUDIENCIA. CUMPRA -SE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, A MM. JUIZA DETERMINOU QUE S E ENCERRASSE O PRESENTE TERMO . NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR. EU, ( BARBARA FERNANDA PEIXOTO MAGALHAES ) , ASSISTENTE ADMINISTRATIV O, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. _________________________ _____ ____________________ SYLVIA AMADO P. MONTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTAS DOS AUTOS A ASS ISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUERIMENTOS D O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 35. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS , 10 DE SETEMBRO DE 2015. CLAUDIA SILVIA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 NR. PROTOCOLO : 128718-48.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : INTERPELACAO CRIMINAL INTERPELANTE : ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA INTERPELADO : WILDES SILVA OLIVEIRA JUNIOR ADV INTPTE : 3867 DF - RUBENS TAVARES E SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201501287189 VITIMA: ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA AUTOR DO FATO: WILDES SILVA OLIVEIRA JUNIOR D E S P A C H O ACOLHO MANI FESTACA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 406791-84.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 2196 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MARCOS VINICIUS MORAIS DA SILVA ADV REQTE : 30269 DF - MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUSA DESPACHO : DECIDO. INICIALMENTE, CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE ALTERACAO DO QUA DRO FATICO-JURIDICO, A MANUTENCAO DA REFERIDA DECISAO, E MEDIDA Q UE SE