Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 VITIMA : ERLADNO ALVES RIBEIRO ELINETE DA COSTA FERREIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS QUE A DEFESA PRELIMINA R DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL D E JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 AL DO JURI DA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, AS 15H45MIN., DO DIA 18 (DEZOITO), DO MES DE MARCO, DO ANO DE 2015 (DOIS MIL E QUINZE). CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO E PRE SIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/03/2015 N

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NR. PROTOCOLO : 116943-36.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EVERALDO DE SOUZA FERREIRA VITIMA : JEANE SOUZA DA COSTA DESPACHO : DESSE MODO, POR ENTENDER QUE A FIANCA E UM DIREITO, UMA VEZ PREEN CHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR SE MOSTRAR MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA O CASO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A EVERALDO DE SOUZA FERREIRA, M

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 AUTOS A DELEGACIA LOCAL PARA QUE A AUTORIDADE POLICIAL PROMOVA A S DILIGENCIAS SOLICITADAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS O C UMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO P UBLICO. CUMPRA-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 10 DE MARCO DE 2015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 242660-92.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 13

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 91750-19.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CRISTIANE PEREIRA DOS REIS ADV REQTE : 25460 GO - NATHAN LEAO DESPACHO : BREVE RELATO DECIDO CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRIS A O PREVENTIVA NOS AUTOS N 201500783956 PARA GARANTIR A ORDEM PUBL ICA E ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, E

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 SILVA, PERFAZENDO O TOTAL DE 09 (NOVE) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME FECHADO E AO PAGA MENTO DE 116 (CENTO E DEZESSEIS) DIAS-MULTA. ELABORE-SE NOVA CONT A DE LIQUIDACAO DE PENA PARA AFERIR SE O REEDUCANDO JA POSSUI DIR EITO A CONCESSAO DE BENEFICIOS. APOS, ABRA-SE NOVA VISTAS AO MINI STERIO PUBLICO PARA TOMAR CIENCIA E MANIFES

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 TRATANDO-SE DE FEITO COMPLEXO, EM RAZAO DE INCIDENTES PROCESSUAI S E NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE VARIAS PRECATORIAS, SOMADOS AO AV IZINHAMENTO DO TERMINO DA INSTRUCAO CRIMINAL, INCLUSIVE COM A OIT IVA DAS TESTEMUNHAS DA DEFESA, NAO HA SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO, A LUZ DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE . ORDEM INDEFERIDA." (TJGO 1. CAMARA CRIMINA

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 AUTOS NR. : 1094 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : PAULA BRAGA PACHECO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201502298184 DESPACHO INTIME-SE O SUBSCRITOR DA PETIC AO DE FLS. 03/04, DR. ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA (OAB/GO N 40.105 ), PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O NUMERO PROCES SO EM QUE O OBJETO PLEITEADO PELA REQUERENTE FORA APREEND

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201304460007 D E S P A C H O ANTE O TEOR DOS OFICIOS DE FLS. RETRO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 06 DE NOVEMBR O DE 2014. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A 2 VARA CRIMINAL) NR. PROTOCOLO : 410818-13.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 2

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 O PENAL JUVENIL -ADOLESCENTE E ATO INFRACIONAL. 3 EDICAO, REVISTA E AMPLIADA; LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA: PORTO ALEGRE, 2006. P. 182/183.) NESTE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA RECENTE DO EG. TJRS: A PELACAO CIVEL. ECA. ATO INFRACIONAL. RECONHECIDA A AUSENCIA DE IN TERESSE DE AGIR DO ESTADO. SOPESANDO O CARATER RETRIBUIDOR DAS ME DIDAS SOCIOEDUCATIVAS COM AS FINALIDADES DO