Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 EDO, DECLAROU SER MORADORA DE RUA, MAS, ATUALMENTE SE ENCONTRA RE COLHIDA NA UNIDADE PRISIONAL DE ARUANA, DESACOMPANHADOS DE ADVOGA DO, SENDO NOMEADO PARA O ATO, DR. HYRU WANDERSON BRUNO OAB/GO 21. 217.RESSALTA-SE QUE OS PRESOS PERMANECERAM ALGEMADOS DURANTE A AU DIENCIA, A FIM DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE E SEGURANCA DOS PRESEN TES, JA QUE O EFETIVO DA ESCOLTA E DIMINU

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 AUTOS NR. : 544 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE OSANO NUNES CARREIRO JOSE RUBENS DIAS SILVA RUY VICENTE FERREIRA ACUSADO : CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA JOAO OLIVEIRA DINIZ JUNIOR ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA 12219 GO - EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES DESPACHO : 3) CONCLUSAO; PORTANT

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 O AINDA SERA ADMITIDA NOS CRIMES DOLOSOS COM PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS, E AINDA, MESMO SENDO M EDIDA EXCEPCIONAL, SUA DECRETACAO SE FAZ NECESSARIA, EM DETERMINA DOS CASOS, SOB PENA DE SE VER FRUSTRADA A PRESTACAO JURISDICIONAL , PELA AUSENCIA DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU APLICACAO DA LEI PENAL. NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE HA PRO

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 TESTES OU EXAMES ESPECIFICOS; MOTIVOS, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUE NCIAS: NORMAIS E PROPRIAS DO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: QUE AO REAGIR ACABOU INFLUENCIANDO NA PRATICA CRIMINOSA. ASSIM, CONSIDERANDO A PREPONDERANCIA DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FAVORAV EIS, FIXO A PENA-BASE EM 20 (VINTE) ANOS DE RECLUSAO. CONCORRE EM FAVOR DO SENTENCIADO AS ATENUANTES DA MENORIDA

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 A-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE O PRESENT E FEITO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 09 DE ABRIL DE 2018 ALESSANDRO LUIZ D E SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 64803-45.2013.8.09.0087 : 205 : ACAO PENAL : FRANCISCO FRANCO DA SILVA JUNIOR EVERTON QUADROS ACUSADO : D

Seção II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 ; 6. MOTIVOS DETERMINANTES: CIRCUNSTANCIA QUE NAO INTERFERE NO CA LCULO DA PENA-BASE, CONSIDERANDO A PROVA PRODUZIDA. 7. CIRCUNSTAN CIAS DE TEMPO E LUGAR: CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEL, JA QUE O FATO DEU-SE NO INTERIOR DE UMA VIATURA POLICIAL. 8. ANTECEDENTES DO R EU: CIRCUNSTANCIA FAVORAVEL AO REU, UMA VEZ QUE NAO OSTENTA MAUS ANTECEDENTES. 9. ATITUDE DE INSENSIBILIDADE

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 24838 GO - MARCELINO ASSIS GALINDO ADV VIT : 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FOLHAS 02/05 E, DE CON SEQUENCIA, CONDENO O DENUNCIADO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, BRASI LEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE JOAO BATISTA BISPO E E MARINALVA DOS SA NTOS OLIVEIRA, NATURAL DE GOIANIA/GO, NASCIDO AOS 08.02.1998, RG 6634301, CPF N 706.8

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 LISE DAS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME DEVE-SE LEVAR EM CONTA OS FATORE S DE TEMPO, LUGAR E MODO DE EXECUCAO, EXCLUINDO-SE AQUELES PREVIS TOS COMO CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES OU QUE INTEGREM O TIPO PENAL. NO CASO, O CRIME NAO FOI PRATICADO EM NENHUMA CIRCUNS TANCIA QUE TORNASSE MAIS FACIL SUA EXECUCAO. JA AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO OS DANOS, AS LESOES CAUSADAS EM

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ACAO DA PENA; PASSO A FIXAR AO REU A PENA A SER IMPOSTA, ATENTO A S DISPOSICOES DO ART. 69 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL MILITAR. NA 1 FASE, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL MILITAR. GRAVIDADE DO CRIME PRATICADO: A INFRACAO FOI DE G RAU ELEVADO COMO O PROPRIO TIPO PENAL PREVE. PERSONALIDADE DO REU : E A DO HOMEM COMUM. INTENSIDADE DO DOLO OU

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NAO DEVE SER CONSIDERADA EM SEU DESFAVOR; PERSONALIDADE, E O PERF IL SUBJETIVO DO REU, ANALISADO NOS ASPECTOS MORAL E PSICOLOGICO. ASSIM, DIANTE DA AUSENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES SOBRE TAIS ASP ECTOS, TAL CIRCUNSTANCIA NAO DEVE SER CONSIDERADA EM DESFAVOR DA RE, CONFORME ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS TICA [ESTA CORTE DE JUSTICA JA SE POSICIONOU