Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1547 conduta criminosa, em que o acusado, juntamente com o corr?u e outros dois comparsas, invadiu a resid?ncia da v?tima e mediante grave amea?a exercida com uso de faca, subtraiu dinheiro e objetos da ofendida. Acrescente-se, ainda, que, como bem destacou a Corte estadual, "ambos os denunciados foram indiciados pela Autoridade Policial em outros furtos e roubos a resid?ncia em inqu?ritos policiais no

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1502 como se infere do seu depoimento, acima transcrito. ?????A testemunha PAULO S?RGIO DE BRAGA FERNANDES tamb?m confirmou a pr?tica de desacato pelo acusado contra o SGT Silvio: ?O r?u dizia que o SGT Silvio n?o tinha moral, pois era uma recluindo?. (Grifo nosso). ?????A testemunha JORGE AMARAL DE LIMA e o ofendido SILVIO ANT?NIO BARBOSA, ouvidas no procedimento de pris?o em flagrante, constantes ?s fl

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1932 completa, como o procedimento realizado na v?tima, muito mais demorado, e consequentemente, arriscado. O laudo de exuma??o cadav?rica de fls.376/381 evidencia que quanto mais demorado o procedimento e maior a ?aspira??o?, maior o risco de ocorr?ncia de embolia gordurosa, que ocasionou o ?bito da v?tima, estabelecendo assim uma rela??o entre o procedimento que estava autorizado pelo risco cir?rgico e o

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2501 calibre 32 utilizado neste roubo foram os r?us Neyvison e Joao Max; ?????????- que o adolescente envolvido na a??o era seu irm?o, de 17 anos da idade, e que tentou persuadi-lo a desistir de participar do crime, mas ele insistiu; ?????????O acusado JOAO MAX DA SILVA SANTIAGO, interrogado em ju?zo: ?????????- CONFESSOU os termos da acusa??o; ?????????- confirmou que participou do roubo do ve?culo ONIX,

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2051 avistamos e demos ordens para que parassem, mas os dois fugiram; foram feitos disparos para o alto como advert?ncia aos fugitivos; em determinado ponto, os dois perderam o controle da moto e ca?ram; os bens das v?timas ficaram ca?dos no ch?o; um dos assaltantes foi preso no local da queda, enquanto o outro foi capturado em uma casa pr?xima do local; ainda na via p?blica, as v?timas reconheceram os acusa

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3837 social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunst?ncias, aumentar a pena de um s? dos crimes, se id?nticas, ou a mais grave, se diversas, at? o triplo, observadas as regras do par?grafo ?nico do art. 70 e do art. 75 deste C?digo. ?????Repisa-se, o crime continuado se caracteriza pelo cometimento de mais de um delito por meio de mais de uma conduta. Pode ser pr?prio ou impr?prio, co

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3838 autos provas. ??a.8) comportamento da v?tima: em nada influenciou na pr?tica do delito, o que n?o pode ser pesado contr?rio ao r?u. ?? ?Esta Corte tem reiteradamente decidido que, quando o comportamento da v?tima n?o contribui para o cometimento do crime, ou ? considerado "normal ? esp?cie", n?o h? falar em considera??o desfavor?vel ao acusado.? (Habeas Corpus n? 148275/MS (2009/0185759-6), 6? Turma d

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3839 23/02/2021, reconhe?o o seu direito ? detra??o - 893 dias dias : 2 anos, 5 meses, e 9 dias, (art. 42 do CP), fixando a pena definitiva em 6 (seis) anos e 6 (seis) meses e 21 (vinte e um) dias de reclus?o, 26 (vinte e seis) dias de deten??o e 31 (trinta e um) dias-multa.(art. 42 do CP). VALOR DO DIA MULTA ???Ao que consta dos autos, as condi??es econ?micas do r?u n?o s?o boas, de sorte que arbitro o va

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 11.343/2006, considerando dois vetores desfavor-veis para o acusado, encontra-se plenamente justificado, diante dos fundamentos exposados e da quantidade e das esp-cies de drogas apreendidas. 3. Na hip-tese dos autos, n-o se fez necess-rio a confiss-o espont-nea do denunciado, para demonstrar a pr-tica delitiva, diante do farto acervo probat-rio exi