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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1181 exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva, nos termos do art. 535, CPC. Prazo: 10 (dez) dias. Intimese. - ADV: MARCO ANTONIO SANTOS VICENTE (OAB 140527/SP), TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS (OAB 228214/SP) Processo 1021089-05.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Dé
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1038 peticionamento como “petição intermediária”, uma vez que a homologação se dará nos autos principais e não em incidente de cumprimento de sentença. Após, abra-se vista à executada para concordância ou impugnação, salientando-se que eventual impugnação deverá ser específica. Após, nova conclusão. Inti
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1334 DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, na qual é requerida a concessão de tutela de urgência. 1) Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado de forma escorreita, traga a parte autora, em quinze dias, cópia da declaração de imposto de renda ou comprovantes de re
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1319 obrigatoriamente corresponder ao proveito econômico perseguido na demanda, admitindo-se a alteração ex officio do valor da causa, quando a sua fixação decorrer de critério legal e objetivo, bem como quando restar evidente o descompasso entre o valor conferido pelo(s) autor(es/as) e o proveito econômico colimado c
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 968 dano com eventual sobrecarga na rede interna, inclusive motivada pelo inadequado dimensionamento das instalações, forçoso é reconhecer a ocorrência de uma falha nos serviços prestados, dela decorrendo, à luz do disposto nos artigos 37, §6º, da Constituição Federal, 14, caput, da Lei 8.078/90 e 402 do
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1462 Processo 1053004-09.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - LUZIA MARIA DOS SANTOS - Vistos. Além da separação judicial (proc. Citado a fl. 41), esclareça a parte autora se há outro processo onde foram revistos os alimentos de 16,66% para 33,33% dos vencimentos, ante o alegado a fl.
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2002 decadência deve ser rejeitada. Os fatos ocorreram no período de março a abril de 2010, conforme o auto de infração lavrado em 27/06/2014 (fls. 75), do qual foi notificada a executada em 27/06/2014 (fls. 147), dando-se início ao processo administrativo (fls. 75 a 469), com oferecimento de defesa e recurso por parte d
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1462 Processo 1053004-09.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - LUZIA MARIA DOS SANTOS - Vistos. Além da separação judicial (proc. Citado a fl. 41), esclareça a parte autora se há outro processo onde foram revistos os alimentos de 16,66% para 33,33% dos vencimentos, ante o alegado a fl.
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1751 de concessão do pedido de gratuidade processual, traga o autor cópia de sua última declaração de imposto de renda ou, se isento, cópia de sua CTPS. 2-) No tocante ao pedido de medida liminar, de rigor o indeferimento pela ausência da fumaça do bom direito. Em que pese o esforço do autor em tentar desqualificar
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2646 Cecilio - Zulmira Mendes de Oliveira - - Mario Mendes de Andrade - - Domingos Antonio de Souza - - Vilmar José de Souza - Nivan dos Santos Souza - - Maria das Graças Souza - - Giana Carla - - Sonia Regina e outros - O edital foi expedido e aguarda a assinatura pelo juiz. - ADV: MARCELO LOBAO RAMACCIOTTI (OAB 335512/SP),