1.916 resultados encontrados para modo que apenas com - data: 23/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___/___/2016, AS ___:___ HORAS , OPORTUNIDADE NA QUAL HAVERA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLA DAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DE ACU SACAO E DE DEFESA. INTIME-SE PESSOALMENTE O ACUSADO, A FIM DE QUE COMPARECA A AUDIENCIA, OCASIAO EM QUE, APOS OUVIDA A(S) TESTEMUN HA(S) DE DEFESA, SERA PROCEDIDO O INTERROGATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 SAO DOMINGOS/GO, 23 DE MARCO DE 2017. THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 7167-78.2012.8.09.0145 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO PEREIRA DOS PASSOS VITIMA : ERIVANIO FRANCISCO DA CRUZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201200071675 DECISAO EM ANALISE PRELIMINAR DO FEITO, A USENTES AS SITUACOES DESCRITAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 430448-61.2013.8.09.0145 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURIZAN MAXIMO BARBOSA VITIMA : LAVINNYA MOREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : DECISAO EM ANALISE PRELIMINAR DO FEITO, INVIAVEL A ACOLHIDA DA AB SOLVICAO SUMARIA, DE MODO QUE APENAS COM A INSTRUCAO DO FEITO SER A POSSIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DESPACHO : PRIMA FACIE, PROCESSE-SE PELO RITO DA LEI N 11.343/06. COM FUNDAM ENTO NO ARTIGO 55, DA LEI N 11.343/2006, DETERMINO A NOTIFICACAO DO DENUNCIADO, PARA OFERECER RESPOSTA PRELIMINAR POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNANDO A DENUNCIA E OFERECENDO TESTEM UNHAS, SE ASSIM ENTENDEREM PERTINENTE. ASSEVERO, DESDE JA, QUE RE FERIDA DEFESA DEVE SER APRESENTAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PELA ACUSACAO E PELA DEFESA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSAC AO E DE DEFESA. INTIME-SE PESSOALMENTE O ACUSADO, A FIM DE QUE CO MPARECA A AUDIENCIA, OCASIAO EM QUE, APOS OUVIDA A(S) TESTEMUNHA( S) DE DEFESA, SERA PROCEDIDO O SEU INTERROGATORIO. NOTIFIQUE-SE A DEFESA. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO DA PRESENTE DECISAO, AB RINDO-SE, OUTROSSIM, VISTA PARA MANIFESTAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 SERA POSSIVEL APURAR, COM A PROFUNDIDADE NECESSARIA, A(S) TESE(S) DA DEFESA. ASSIM SENDO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO PARA O DIA ____/____/____, AS ___:___ HORAS, OPORTUNIDADE NA QUAL HAVERA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DE DEFESA. INTIME-SE O ACUSADO, A FIM DE QUE COMPARECA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 IAVEL A ACOLHIDA DA ABSOLVICAO SUMARIA, DE MODO QUE APENAS COM A INSTRUCAO DO FEITO SERA POSSIVEL APURAR, COM A PROFUNDIDADE NECES SARIA, OS ARGUMENTOS LEVANTADOS NA DEFESA PRELIMINAR. DESSA FORMA , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___/___/ ___, AS ___:___ HORAS, OPORTUNIDADE NA QUAL HAVERA A INQUIRICAO D AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANDERLEI CARDOSO DA SILVA VITIMA : ROSEANE ALVES MARQUES CHAGAS ADV ACUS : 1543 GO - DOMINGOS PINTO DE OLIVEIRA DESPACHO : EM ANALISE PRELIMINAR DO FEITO, AUSENTES AS SITUACOES DESCRITAS N O ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE PODERIAM ENSEJAR A A BSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, DE MODO QUE APENAS COM A INSTRUCAO DO FE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 O E DE DEFESA. INTIME-SE PESSOALMENTE O ACUSADO, A FIM DE QUE COM PARECA A AUDIENCIA, OCASIAO EM QUE, APOS OUVIDA A(S) TESTEMUNHA(S ) DE DEFESA, SERA PROCEDIDO O SEU INTERROGATORIO. NOTIFIQUE-SE A DEFESA. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO DA PRESENTE DECISAO, ABR INDO-SE, OUTROSSIM, VISTA PARA MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE REV OGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PEL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 EM ANALISE PRELIMINAR DO FEITO, INVIAVEL A ACOLHIDA DA ABSOLVIçãO SUMARIA,DE MODO QUE APENAS COM A INSTRUçãO DO FEITO SERA POSSIVEL APURAR, COM A PROFUNDIDADE NECESSARIA, OS ARGUMENTOS LEVANTADOS NA DEFESA PRELIMINAR. DESSA FORMA, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/04/2014,àS 13:00 HORAS,OPORTUNIDADE NA QUAL HAVERá A INQUI RIçãO DAS