Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17744 - MC COMERCIO DE ROUPAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REMUNERAÇÃO PROCESSO nº 1001221-91.2016.5.02.0023 (ROT) RECORRENTE: SINEIDE BATISTA DE JESUS RECORRIDO: MC COMERCIO DE ROUPAS LTDA RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE JUIZ(A) PROLATOR(A) DA SENTENÇA: Decisão Recorrida:Rejeitou o pedido. Fundamento Recursal: Afirma que percebia a média remuneratória d

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 PODER 3474 do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2020. JUDICIÁRIO PEDRO AUGUSTO VECCHI MOREIRA DECISÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45623e0 Vistos. proferida nos autos. Considerando que a Sentença deferiu a gratuidade judiciária e CONCLUSÃO que, este tópico, no particular, não foi alterado pela decisã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de pedido de tutela provisória de evidência, com base no artigo 311, II, do CPC/2015, formulado na presente ação ordinária proposta por Mario Sergio Righi em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a concessão de nova aposentadoria por tempo de contribuição mediante renúncia do benefício anterior (desaposentação). Alega a parte autora que a questão já foi decidida em recurso repetitivo pelo STJ. É o breve relatório. Decido. Em que pese a existê

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ROT-0001268-21.2015.5.02.0087 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A. ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) RECORRENTE ISIS BENTO BUENO ADVOGADO ROGERIO PACILEO NETO(OAB: 16934/SP) ADVOGADO OVIDIO LOPES GUIMARAES JUNIOR(OAB: 14798/SP) RECORRIDO TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOL

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15642 remetam-se os autos ao segundo grau. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o - EXPRESSO MARINGA DO VALE S.A. caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 26 de março de 2021. FRED MORALES LIMA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 12 sucumbenciais devidos em seu favor, proporcionais ao tempo de Os patronos da reclamada manifestaram-se à fl. 342, pugnando atuação, tendo em vista a rescisão do contrato de prestação de para que seja resguardado o recebimento dos honorários serviços celebrado com aquela parte. sucumbenciais devidos em seu favor, proporcionais ao tempo de atuação, tendo em v

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disposição contida no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas em virtude da gratuidade processual concedida.Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, por não ter havido citação.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I. 0008555-40.2012.403.6119 - JOSE SORIANI(SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0008555-40.2012.4.03.6119Autor: JOSÉ SORIANIRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disposição contida no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas em virtude da gratuidade processual concedida.Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, por não ter havido citação.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I. 0008555-40.2012.403.6119 - JOSE SORIANI(SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0008555-40.2012.4.03.6119Autor: JOSÉ SORIANIRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 392 458 ao fato afirmado, permitindo identificar a relação de direito material entre as partes, em razão do que determino a expedição de CARTA DE CITAÇÃO do(s) réu(s) para que no prazo de quinze (15) dias, proceda(m) ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(s) dos encargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3623 a legalidade e correção dos pagamentos. O recurso foi processado regularmente, havendo contrarrazões por parte do autor. É o relatório. Passo a votar. O caso é de se extinguir o feito, sem resolução do mérito, por incompetência do Juizado Especial da Fazenda Pública. Com efeito, não se admite a