Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2799 162 manifestem no prazo comum de 10 dias. Não havendo impugnações, remetam-se as requisições de precatório ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Intime-se. Cumpra-se. Maceió , 06 de abril de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: CARLA WALESKA GOMES DE ARAÚJO (OAB 7534/AL) - Processo 07057

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2437 pagamento do(a)(s) demandado(a)(s), caso informado a empregadora pela parte interessada. 2) Do encaminhamento dos autos ao Cejusc e da gratuidade processual DEFIRO EM PARTE os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) autor(a), para que tal benefício apenas não incida sobre a remuneração do(a) conciliado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 455 nº 5F7564581, 5F7359371, 5F7359361, 5F7728931 e 5F7488931, com atualização monetária a partir da data do pagamento indevido (18/03/2019 - fls. 75/79), com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - IPCA-E e juros de mora, na base de 1% ao mês, desde o trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1078 encontra-se arquivado em cartório. - ADV: MARILU CRISTINA RIBEIRO LEFOSSE (OAB 348910/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP) Processo 1000671-30.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.R.C. - A.B.C. - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, que torna obrigatória a distribuiç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3391 116 9482/AM), ADV: RAFAEL MAGALHÃES COELHO (ADVOGADO SUSPENSO - OFÍCIO CIRCULAR 005/2020 - OAB/AM - TED) (OAB 9010/AM), ADV: ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB 8644/AM) - Processo 0637162-38.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - REQUERENTE: Maria das Graças da Silva Lima - REQUERIDA: Generosa Andrade de Freitas - Petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2255 subsidiariamente a Lei 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n° 9.099/95).Sem reexame necessário, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09.No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 241 101, da Lei nº 13.043/14. O mandado deverá ser cumprido com urgência. Antes, porém, determino ao Cartório que proceda à inserção da restrição na base de dados do Renavam (RENAJUD), nos termos da atual redação do §9º, do art. 3º, do DL 911/69. Executada a liminar, cite-se a(o) ré(u) para, em cinc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1625 61 S/A em face da decisão proferida pelo Magistrado da 13ª Vara Cível da Capital (fls. 78/81) que, nos autos da ação revisional de contrato, deferiu a tutela antecipada para que sejam depositadas as parcelas incontroversas em juízo, impedindo a inscrição do nome da autora/ agravada nos cadastros de proteção ao crédito. Ale

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 N. 0029546-75.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTIMAÇÃO - DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS Nos termos da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas do procedimento de digitalização dos autos físicos com mesmo número CNJ deste processo, os q

Caderno único ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de dezembro de 2014 honorários. Autorizo a expedição de álvaras à medida em que os depósitos forem sendo realizados pela executada. A fim de permitir uma maior celeridade, concedo à parte credora a possibilidade de indicar sua conta bancária para depósito e à parte ré a possibilidade de transferir as demais parcelas (06) na conta a ser indicada, com a juntada dos comprovantes respectivos nestes autos ao términ