Caderno único ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 SKY BRASIL SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento foi expedido e assinado digitalmente. Cientifique o beneficiário que, com o seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá consultar e imprimir o documento de qualquer computador ou poderá comparecer a este Juizado e retirar sua via impressa, para apresentação na agência bancária. Realizada a intimação, cumpra-se

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 defeito na prestação da obrigação e no objeto do contrato e de que não há qualquer causa excludente da responsabilidade, patente a aplicação da multa contratual compensatória de item 8.3.1, notadamente em relação ao período ainda não ressarcido, isto é, 28/05/2013 a 04/07/2013. No que diz respeito aos valores a serem pagos pela demandada, serão esses auferidos conforme a previsão do ne

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 De ordem, a parte autora deverá ser intimada a proceder ao recolhimento das custas processuais a que foi condenada, conforme sentença ID (3940687), no valor levantado pelo contador ID (3966215), no prazo de 2 dias. Nº 0009736-42.2015.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: UARLEI MOISES REZENDE. Adv(s).: DF32537 - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. R: INCORPORADORA BORGES LAN

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 rápido e sem suspensão do curso do processo, a solução da questão em debate, evitando-se a adoção de medidas totalmente incompatíveis com o sistema dos Juizados Especiais, como é o caso do Mandado de Segurança (RE 576847 / BA - BAHIA - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. EROS GRAU - Julgamento: 20/05/2009 ? Órgão Julgador: Tribunal Pleno), que tem complexidade, no que se refere aos sujeitos

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA DECISÃO * Face às decisões proferidas nos Recursos Especiais nº 1.551.951 e 1.551.956, com fundamento no art. 543-C, CPC, aguarde-se até o ulterior pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça. * Brasília/DF, 11 de março de 2016. AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz de Direito Nº 0702821-91.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ERIVAN FERNA

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 de sua tese, possui advogado constituído nos autos. Compulsando o processo principal PJe 0009736-42, vislumbro a regularização da capacidade postulatória do agravante no dia 30/09/2016 (ID 4101665), destacando-se o fato de o advogado peticionando ser o mesmo para todas as rés do processo, Dr. Cláudio Augusto Sampaio Pinto (OAB/DF 14.294). A intimação da penhora foi publicada em nome do patrono sup

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 ofício, para decretar a nulidade de todo o processo e oportunizar ao autor a dedução de pedido certo/delimitado de dano moral, com o devido recolhimento das custas processuais complementares, sob pena de indeferimento da inicial. Prejudicados os recursos do autor e do réu. (Acórdão n.637901, 20110111462215APC, Relator: SIMONE LUCINDO, Revisor: ALFEU MACHADO, 1ª Turma Civel, Publicado no DJE: 0

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais N. 0700210-14.2017.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. A: INCORPORACAO TROPICALE LTDA. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: UARLEI MOISES REZENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabine

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 Em face dos argumentos tecidos, julgo improcedentes os pedidos das devedoras e mantenho a penhora no rosto dos autos determinada. Em relação ao pedido de condenação das devedoras por litigância de má-fé, indefiro-o, uma vez que as razões expostas pela parte credora não têm qualquer relação com a discussão jurídica suscitada pelas executadas. Não vislumbro, com isso, qualquer hipótese de in

Caderno único ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Nº 0706466-32.2016.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CESAR LUIS ALVES. Adv(s).: DF28982 VINICIUS GILLI HIPOLITO. R: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0706466-32.2016.8.07.0003 Classe judici