6.273 resultados encontrados para moldes do cpc - data: 06/08/2025
Página 13 de 628
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PTJ. Cite-se, pois bem, com as advertências dos arts. 334, 335 e 344 do CPC. Após juntada de Laudo Pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias. Conclusos. Cumpra-se. ADV: MARIA CLÁUDIA SOUSA DA SILVA (OAB 1082A/AM) Processo 0648048-86.2019.8.04.0001 - Habilitação - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Weverton Colares de Araujo - De�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3129 163 “é admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido de registro”. 3. As cautelas necessárias na aquisição de bem imóvel cingem-se à verificação escritural do imóvel e a aferição da situação dos vendedores, a fim aferi
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3220 96 ADV: ERIVELTON FERREIRA BARRETO (OAB 5568/AM) - Processo 0724266-87.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Flex Empreendimentos e Negócios Ltda. - Demonstrada a dificuldade de recolhimento das custas iniciais em parcela única, defiro o seu parcelamento em 06 (seis) vezes nos termos do CPC 98,
Dispositivo Pelo exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, e, consequentemente, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos moldes do CPC, 485, VIII. Sem custas e honorários nesta instância. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0001926-53.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6202009951 - ADENIL QUERINO DIAS (MS014889 - ALINE CORDEIRO PASCOAL HOFFMANN, MS019060
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MUNICK ALBUQUERQUE COSTA (OAB 7874/AM) Processo 0637478-41.2019.8.04.0001 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Elildo Nogueira Miranda e outros - Defiro a justiça gratuita, declarada a hipossuficiência nos termos do art. 99, §3º, do CPC. Remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação/mediação, nos mold
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3110 89 próprio Requerente, no item 5 intitulado Reintegração de Posse na exordial, sustenta que as circunstâncias relatadas caracterizam o ESBULHO a partir do dia 22 de outubro de 2019. Portanto, a demanda foi ajuizada após um ano e dia do esbulho afirmado na petição inicial, pelo que é inaplicável ao caso a liminar de reintegração de po
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 4246/PE) - Processo 0674573-71.2020.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Itau Seguros S/A - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3264 135 ADV: CHRISTHIAN NARANJO DE OLIVEIRA (OAB 4188/AM), ADV: NARANJO DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 4188/AM) - Processo 0616234-51.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - REQUERENTE: Condomínio Porto Tarumã - Defiro o parcelamento das custas em 06 (seis) prestações igualitárias e sucessivas no ter
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2965 75 914 e 915. Fixo honorários de advogado em 10% do valor da causa, reduzidos pela metade em caso de pagamento integral no prazo de 3 dias. Autorizo que a secretaria expeça a certidão do CPC 828, recolhidas eventuais custas necessárias para prática do ato. Intimese o exequente a pagar os emolumentos do oficial de justiça, conforme Le
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RENATA MARQUES DE JESUS (OAB 9737/AM), ADV: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES (OAB 4000/AM) Processo 0646002-90.2020.8.04.0001 (apensado ao processo 0645989-91.2020.8.04.0001) - Procedimento Comum Cível Sustação de Protesto - REQUERENTE: Via Expressa Comercio e Representaçoes Ltda - Vistos etc. Trata-se de pedido de reconsideração, onde sustenta o autor que não tem condiç�