6.273 resultados encontrados para moldes do cpc - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAIMUNDO OTAÍDE F. PICANÇO FILHO (OAB 3961AM), SELMA MARA SANTANA MOTA (OAB 5524AM) Processo 0311228-64.2007.8.04.0001 (apensado ao processo 0047167-86.2004.8.04.0001) (001.07.311228-4) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Marinez Pessoa Vasconcelos - REQUERIDO: Teodorico José da Silva - Marilene Lins da Silva - De ordem, intimo as partes pa
0001783-64.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6202008999 - ADENIR SANTANA (MS016436 - WAGNER BATISTA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) ADENIR SANTANA, ajuizou a presente ação contra o INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão de benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/1995, c/c artigo1º, da L
ENOQUE REZENDE RAMIRES JORGE, ajuizou a presente ação contra o INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão de Benefício de Prestação Continuada (LOAS). Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/1995, c/c artigo1º, da Lei 10.259/2001, passo ao julgamento do feito. A parte autora foi intimada a apresentar emenda à petição inicial, sendo cientificada de que o descumprimento ensejaria a extinção do feito sem resolução do mérito. Constam d
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1138 1030 Juiz(a) Titular : REGMA AGUIAR DIAS JANEBRO Diretor(a) de Secretaria: GLORIA VIRGINIA RAMALHO MACHADO EXPEDIENTE nº 09/2015 em: Vinte e oito (28) de Janeiro de 2015 OAB CE/29481 / CE/22771 / / CE/22518 CE/25953 CE/12152 Seq. 1 1 2 2 3 4 5 6 OAB CE/28244 CE/28281 CE/22518 CE/28281 CE/22771 / / / Seq. 1 2 2 3 4 4 5 6 1) 10214-71.2012.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RE
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3361 99 ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 751A/AM) - Processo 0757010-38.2021.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Panamericano S/A - Assim, julgo inteiramente procedente o pedido formulado pelo autor, confirmando a liminar concedida e extinguindo o processo com resolução d
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 /2015. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS/GO, 25 DE AGOSTO DE 2016. TIAGO LU IZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 416507-48.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1699 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SILVANIA PEREIRA GOMES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 13452 GO - EDITH BATISTA DOS SANTOS LIMA ADV REQDO : 28164 GO - OLDACK ALVE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1999.71.00.028302-2/RS EXEQÜENTE : MARIA DAS GRACAS SANTOS MARTINS ADVOGADO : PAULA CRISTINA SCHAUMLOFFEL MIRANDA EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APENSO(S) : 2004.71.00.012464-1 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) expeça-se alvará em favor da Caixa Econômica Federal - CEF, a fim de que seja levantado o valor acima referido, depositado à título de multa aplicada pela TRF da 4ª Região (CPC, art.
0001188-96.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321017837 - NEIDE RODRIGUES ROSA (SP367105A CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) FIM. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DOURADOS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DOURADOS EXPEDIENTE Nº 2016/6202
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital milhares de ações no estado. Instruído o feito com prova escrita que evidencia o direito do autor de exigir do réu o pagamento da quantia mencionada na inicial, defiro a expedição de mandado de pagamento, na forma do CPC 701. O réu tem o prazo de 15 dias para cumprir o mandado de pagamento, recolhendo também honorários advocatícios de 5%. Cumprida a obrigação no praz
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com contornos regulares e sem sinais de rotura ou deslocamentos. No mesmo sentido, a requerente sustenta que realizou exames preliminares e que o requerido passou orientações pós-operatórias, de forma que a culpa por eventual erro médico precisará ser avaliada mais detidamente durante a fase de instrução processual. Observo também que a requerente aponta dor nas mama