Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3257 162 ADV: LUIZ ALBERTO DUTRA SCHMIDT (OAB A1160/AM) - Processo 0605384-35.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AUTOR: Ernandes Gonçalves Auzier Pinto e outro - Defiro a justiça gratuita, declarada a hipossuficiência nos termos do CPC 99, §3º. Remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização de audiência

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 4º andar, setor 1, tel 33035246. Manaus, 09 de janeiro de 2020 Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL CITAÇÃO ELETRÔNICA: Citá-lo(a) para os termos do processo em epigrafe - ADVERTÊNCIAS: Art. 334 do Código de Processo Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do ré

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3320 176 se o exequente pessoalmente e seu patrono via publicação para falarem sobre o interesse na continuidade do feito. Se, cumpridas as diligências anteriores, não forem encontrados bens livres e desembaraçados, determino a suspensão da fase satisfativa por 1 (um) ano, período no qual não correrá prescrição intercorrente, nos moldes do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3168 89 ADV: MARCIA CAROLINE MILLEO LAREDO (OAB 8936/AM) - Processo 0657213-60.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Marcus Luiz da Silva - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso de recebimento ju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital imagem da pessoa, sobretudo para fins comerciais” (grifo meu). Assim, o direito de privacidade é um limite natural à liberdade de expressão, devendo haver forte proteção àquelas informações que dizem respeito à intimidade e à vida privada do indivíduo, sendo os prejuízos causados passíveis de indenização, nos termos da Súmula 221 e diversas decisões do S

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001851-14.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6202011470 AUTOR: DILMA AGUEIRO FERNANDES (MS010237 - CHRISTIAN ALEXANDRA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) DILMA AGUEIRO FERNANDES, já qualificada nos autos, ajuizou a presente ação contra o INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão de benefício por incapacidade. Conforme informação do médic

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido, conforme art. 830, CPC. Havendo citação e não efetuado o pagamento, proceda o oficial de justiça de imediato à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando auto e intimando o executado, conforme art. 829, §1º do CPC. Advirta-se que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá o e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) Processo 0663626-55.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Alcilene de Souza Pereira - Defiro a justiça gratuita, declarada a hipossuficiência nos termos do CPC 99, §3º. Defiro, ainda, a inversão do ônus da prova nos termos do CDC 6º, VIII. Acautelo-me na análise do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DOUGLAS ALEIXO SANTOS DA CRUZ (OAB 9426/ AM) - Processo 0625391-19.2020.8.04.0001 - Consignação em Pagamento - Condomínio - CONSIGNANTE: Francisco Gabriel Gonçalves Pedrosa - Vistos etc. Deposite o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, o valor oferecido em consignação nos termos do CPC 542, I. Autorizo o depósito das parcelas sucessivas nos termos do CPC 541. Dada a e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 214 nos moldes do CPC 921, III e §1º. Passado o período acima sem localização de bens penhoráveis fluirá automaticamente o prazo prescricional, com arquivamento/suspensão do feito, podendo, no entanto, o exequente solicitar o desarquivamento da execução se, por meios próprios, encontrar bens penhoráveis. Transcorrido o prazo prescri