6.273 resultados encontrados para moldes do cpc - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital gratuita, declarada a hipossuficiência nos termos do CPC 99, §3º. Defiro, ainda, a inversão do ônus da prova nos termos do CDC 6º, VIII. Remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação/mediação, nos moldes do CPC 334 e da Ordem de Serviço nº 01/2020 de 13/04/2020, do Sistema Permanente de Métodos Consensuais do Tribunal de Justiça do
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. ADV: MARCO ROBERTO PER
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3216 105 razoável para pagamento de, no mínimo, 15 dias úteis a contar da juntada da fatura ao processo ou de notificação extrajudicial da autora para pagamento; b) abstenha-se de suspender o fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora 0215063-8, em razão da totalidade do débito, ou religue a energia no prazo de 24 horas; c)
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital lavrando auto e intimando a executada, conforme art. 829, §1º do CPC. Advirta-se que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá a executada opor-se à execução por meio de embargos, oferecidos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, nos termos dos artigos 914 e 915 do CPC. Fixo honorários de advogado em 10% do
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital arquivamento/suspensão do feito, podendo, porém, o exequente solicitar o desarquivamento da execução se, por meios próprios, encontrar bens penhoráveis. Transcorrido o prazo prescricional, intimem-se as partes para falar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. À secretaria para intimações e demais atos processuais necessários ao cumprimento desta decisão. In
JONATHAS MARTINS TORRACA JÚNIOR, já qualificado nos autos, ajuizou a presente ação contra a UNIÃO, pedindo, inclusive em sede de tutela provisória, a concessão de indenização de penosidade pelo exercício de atividade em zona de fronteira. Dispensado o relatório, nos termos da Lei 9.099/1995, artigo 38, c/c a Lei 10.259/2001, artigo 1º, passo ao julgamento do feito. A parte autora foi intimada a apresentar emenda à petição inicial, sendo cientificada de que o descumprimento ensejar
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos moldes do CPC 334 e da Ordem de Serviço nº 01/2020 de 13/04/2020, do Sistema Permanente de Métodos Consensuais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - SISPEMEC/TJAM. Cite-se, pois bem, com as advertências do CPC 334, 335 e 344. Cumpra-se. ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0699971-20.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital arquivamento/suspensão do feito, podendo, porém, o exequente solicitar o desarquivamento da execução se, por meios próprios, encontrar bens penhoráveis. Transcorrido o prazo prescricional, intimem-se as partes para falar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. À secretaria para intimações e demais atos processuais necessários ao cumprimento desta decisão. In
Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do CPC, 485, IV. Sem custas e honorários nesta instância, a teor do artigo1º da Lei 10.259/2001, c/c artigo 55, da Lei 9.099/1995. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora. 0002248-73.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6202010407 AUTOR: JOSE GONCALVES PENA (MS018146 - JODSON FRANCO BATISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PRESENTADO. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS/GO, DE AGOSTO DE 2016. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2374-32.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DIVINA CUNHA REQUERIDO : INSTITUTO NACINONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 40250 GO - ERIC ARAUJO SILVA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACA