6.273 resultados encontrados para moldes do cpc - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
(UFGD), pedindo, inclusive em sede de tutela provisória, a concessão de adicional de penosidade a servidor público federal civil no âmbito do Poder Executivo, pelo exercício de atividade em zona de fronteira. Dispensado o relatório, nos termos da Lei 9.099/1995, artigo 38, c/c a Lei 10.259/2001, artigo 1º, passo ao julgamento do feito. A parte autora foi intimada a apresentar emenda à petição inicial, sendo cientificada de que o descumprimento ensejaria a extinção do feito sem resolu
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 13452 GO - EDITH BATISTA DOS SANTOS LIMA ADV REQDO : 34691 GO - BRUNO CESAR DA LUZ PONTES DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 2 7/09/2016 , PERIODO MATUTINO, A PARTIR DAS 13:30HS, A REALIZAR-SE EM REGIME DE MUTIRAO, NESTE FORUM . INCUMBIRA AO PATRONO DA PART E AUTORA
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos termos dos artigos 914 e 915 do CPC. Fixo honorários de advogado em 10% do valor da causa, reduzidos pela metade em caso de pagamento integral no prazo de 3 dias. Intime-se o exequente a pagar os emolumentos do oficial de justiça, conforme a Lei Estadual 4.408/2016 Após, expeça-se mandado. Cumpra-se. ADV: EUGÊNIO FIGUEIREDO PINTO DE ANDRADE (OAB 3424/AM) - Processo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital intimem-se as partes para falar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. À secretaria para intimações e demais atos processuais necessários ao cumprimento desta decisão. Intimem-se. Cumprase. ADV: JOSÉ LÍDIO ALVEZ DOS SANTOS (OAB 1163/AM), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: ELI MARQUES CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 2881/AM) Processo 0601331-16.2019
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 162 RECURSO DA PARTE AUTORA. AÇÃO PROPOSTA NO FORO REGIONAL DA LEOPOLDINA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR E COMPETÊNCIA FUNCIONAL ABSOLUTA DAS VARAS REGIONAIS. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA EX OFFICIO. POSSIBILIDADE. Em se tratando de relação de consumo, a competência é absoluta, razão pela qual pode ser conheci
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências. ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 973A/AM) - Processo 063549665.2014.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaucar
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: CHEINE ARAÚJO PEREIRA (OAB 10609/AM), ADV: JESSICA LOBO SILVA (OAB 158014/MG), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 855A/SE) Processo 064313
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2950 99 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADV: MYRACELLE DOS SANTOS DA SILVA (OAB 15474/ AM), ADV: OTACÍLIO LEITE DO NASCIMENTO (OAB 15292/AM) - Processo 0707153-57.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - REQUERENTE: Doranice Fernandes Gomes - REQUERIDO: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Defiro
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital integral no prazo de 3 dias. Expeça-se mandado. Cumpra-se. ADV: LAURA CID VIEIRA BELÉM (OAB 11987/AM) - Processo 0657121-82.2019.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial Quitação - REQUERENTE: Inspetoria Salesiana Missionaria da Amazonia - Defiro a justiça gratuita. Cite-se o requerido para, no prazo de 3 dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do artigo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: CHEINE ARAÚJO PEREIRA (OAB 10609/AM), ADV: JESSICA LOBO SILVA (OAB 158014/MG), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 855A/SE) Processo 064313