Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Renajud e Siel, ficando o requerente intimado para recolher e apresentar as custas das consultas na mesma petição em que as solicite. Defiro também a expedição de carta (via AR), cartas precatórias e mandados, inclusive para citação por hora certa, ficando o requerente também intimado para recolher e apresentar as custas devidas na mesma petição em que as soli

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital argumentou na inicial, fl. 2, “ainda que sendo homem” não pode tomar medidas violentas para resolver a lide, sob pena de incorrer no crime previsto no art. 345 do Código Penal, sem prejuízo de outras formas de responsabilização cível, criminal e administrativa. Defiro a justiça gratuita, declarada a hipossuficiência nos termos do CPC 99, §3º. Remetam-se os autos

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inclusive em sede de tutela provisória, a concessão de adicional de penosidade a servidor público federal civil no âmbito do Poder Executivo, pelo exercício de atividade em zona de fronteira. Fundamenta-se na Lei 8.112/1990, artigos 70 e 71, e pretende a equiparação ao adicional pago ao servidores do MPU – Ministério Público da União com lastro na Portaria PGR/MPU 633, de 10/12/2010. Pede o adicional correspondente a 20% (vinte por cento) sobre a sua remuneração, com efeitos retroa

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/09/ 2016, A PARTIR DAS 13:30 HORAS , A REALIZAR-SE EM REGIME DE MUTIRAO, NESTE FORUM . INCUMBIRA AO PATRONO DA PART E AUTORA A INTIMACAO DE SEU REPRESENTADO, E, SE FOR O CASO, A AMB OS OS PATRONOS A INTIMACAO POR CARTA DE SUAS PROPRIAS TESTEMUNHAS , NOS MOLDES DO CPC/2015, CASO TENHAM INTER

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001785-34.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6202010954 AUTOR: TEREZA TRINDADE DA SILVA (MS016436 - WAGNER BATISTA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) TEREZA TRINDADE DA SILVA, já qualificada nos autos, ajuizou a presente ação contra o INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão de Benefício de Prestação Continuada (LOAS). Conforme informa

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários nesta instância, a teor do artigo1º da Lei 10.259/2001, c/c artigo 55, da Lei 9.099/1995. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora. 0001658-96.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6202009563 - TEREZA GOMES GONCALVES (MS020466 - HEBER ANTONIO BLOEMER, MS007738 - JACQUES CARDOSO DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0001446-75.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6202010455 AUTOR: MIRNA BEATRIZ AVALOS VILHALVA (MS017139 - LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO, MS017190 - ÁQUIS JÚNIOR SOARES) RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS MIRNA BEATRIZ AVALOS VILHALVA, ajuizou a presente ação contra a UFGD – UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, objetivando a concessão de adicional de atividade penosa. Dispensado o rel

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 da presente decisão. 517 manifesta ilegitimidade de parte, incide a hipótese de pronto indeferimento da petição inicial, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos moldes do CPC, Arts. 267, VI, e 295, II e III, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho 4. No mais, a ação foi ajuizada pela autora, em nome por força da CLT, Art. 769". própri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3214 107 partes. Autorizo também a expedição de alvarás necessários para o cumprimento do acordo homologado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado nesta data, diante da falta de interesse recursal, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição imediatamente. Cumpra-se. ADV: JORGE SECAF NETO (OAB 1167/AM), ADV: W

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos. ADV: ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHÃES (OAB 5373/AM), VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 542A/AM), FABIANNE RIBEIRO HALINSKI (OAB 7059/AM), ANA CLARA SOARES LADEIRA (OAB 7289/AM) - Processo 062559398.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Mora