6.273 resultados encontrados para moldes do cpc - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos moldes do CPC 921, III e §1º. Passado o período acima sem localização de bens penhoráveis fluirá automaticamente o prazo prescricional, com arquivamento/suspensão do feito, podendo, no entanto, o exequente solicitar o desarquivamento da execução se, por meios próprios, encontrar bens penhoráveis. Transcorrido o prazo prescricional, intimem-se as partes para fala
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Com isso, defiro o pedido de tutela provisória, determinando que a ré se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica ou, em caso de já haver suspendido, que volte a fornecer regularmente a energia para a Unidade Consumidora.Ainda, que também se abstenha de inscrever a autora no rol dos inadimplentes ou, ca
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 829, §1º do CPC. Advirta-se que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá o executado opor-se à execução por meio de embargos, oferecidos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, nos termos dos artigos 914 e 915 do CPC.Caso insuficientes os bens passíveis de penhora, e não opostos embargos à execução, proc
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2643 1146 38782/CE), ADV: RHAMEL JOSE BRAGA CARVALHO TEIXEIRA (OAB 42023/CE), ADV: FRANCISCO JARDEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA (OAB 37932/CE), ADV: BRUNO FERREIRA DE SOUSA (OAB 41237/CE), ADV: BRUNO FERREIRA DE SOUSA (OAB 41237/CE), ADV: YURE GIVAGO DOMINGOS FERNANDES (OAB 40287/CE), ADV: ANTONIO DE FIGUEIREDO ARAUJO NETO (OAB 40467/CE) - Processo 0050283-75.2021.8.06.0122 - Ação Penal - P
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2639 849 acordo firmado entre as partes, deixando os acordantes coobrigados nas cláusulas por eles estipuladas (fls. 42/44) e, por consequência, declaro a extinção deste processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.’’ ADV: JOSE ALDERI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 35943/CE), ADV: CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA (OAB 22078/ CE) - Proces
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital São Hipólito Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Capital Rossi Empreendimentos - Construtora Capital/ RosssiEsepo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Defiro a justiça gratuita, declarada a hipossuficiência nos termos do art. 99, §3º, do CPC. Acautelo-me na análise do pedido liminar, considerando indispensável antes a ouvida do requerido. Remetam-se os autos ao CE
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SIDNEY COELHO (OAB 9664/AM), JOSÉ ABELARDO ARAÚJO PINTO (OAB 6076/AM) - Processo 061763527.2018.8.04.0001 - Notificação - Liminar - REQUERENTE: Condomínio Residencial Parque dos Franceses - REQUERIDO: Arilton Dorneles Leal - Pedro Seffair Bulbol - José Alberto Silva Rodrigues - José Brito Guimarães - João Renato Hering Kvacek - Mark Clark Carvalho de Souza e outro
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos moldes do CPC 921, III e §1º. Passado o período acima sem localização de bens penhoráveis fluirá automaticamente o prazo prescricional, com arquivamento/suspensão do feito, podendo, no entanto, o exequente solicitar o desarquivamento da execução se, por meios próprios, encontrar bens penhoráveis. Transcorrido o prazo prescricional, intimem-se as partes para fala
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 : ACORDAM os integrantes da 3ª Câmara Cível da terceira turma julgadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer e desprover o recurso, nos termos do voto do Relator. VOTARAM, além do Relator, que presidiu a sessão, o Des. Itamar de Lima e a Desa. Beatriz Figueiredo Franco. Presente o ilustre Procurador de
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 ADRIANA FERREIRA GOMES ANDRE LUIZ FERREIRA GOMES ADEMAR GOMES DA COSTA EXECUTADO : JEANAIRY JOSE PAZ DE CARVALHO ADV EXEQTE : 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS 30647 GO - LUCIANA IDA SOUSA LARA ADV EXECDO : 5259 GO - JOAO IRANIR DA SILVA DESPACHO : AUTOS 1098/11 AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO NOTICIADO àS FLS . 130. DEVERá A Ré PERMANECER NA POSSE DO