6.273 resultados encontrados para moldes do cpc - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 voto da relatora. 3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 AGRAVANTE(S) : 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 199050-59.2015.8.09.0000(201591990505) GOIANIA DR. EUDELCIO MACHADO FAGUNDES WANESSA DAS NEVES CHAVEIRO CASTRO ADV(S) : MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEIGA GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES ANNA VITORIA GOMES CAIADO : MARCO TULIO SOCRATES DE
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 21678/PE) - Processo 0647431-63.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco J. Safra S/A - REQUERIDO: Pedro Araujo de Souza - Vistos etc. Uma vez comprovada a mora, pelos documentos juntados na inicial, defiro a Busca e Apreensão do bem alienado fiduciariamente, nos termos do art. 3º do DL nº 911/69. Cite-s
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sentença transita em julgado nesta data. Baixem-se e arquivem-se imediatamente. Cumpra-se. ADV: THATIANE TUPINAMBÁ DE CARVALHO (OAB 3696/ AM) - Processo 0648422-39.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - REQUERIDO: Raimundo Martins Neto - Vistos etc. Não sati
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DOUGLAS ALEIXO SANTOS DA CRUZ (OAB 9426/ AM) - Processo 0625391-19.2020.8.04.0001 - Consignação em Pagamento - Condomínio - CONSIGNANTE: Francisco Gabriel Gonçalves Pedrosa - Vistos etc. Deposite o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, o valor oferecido em consignação nos termos do CPC 542, I. Autorizo o depósito das parcelas sucessivas nos termos do CPC 541. Dada a e
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3244 218 que o réu é detentor de amplo registro das operações realizadas por consumidor atendido por seus serviços, sendo razoável supor que reúne maiores condições de demonstrar o fato contrário ao narrado pelaautora, sem que isso importe em grave ônus ou impossibilite sua defesa, nos termos do CDC 6º, VIII e do CPC 373, §1º. Assim,
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Financiamentos S/A - Assim, julgo inteiramente procedente o pedido formulado pelo autor, confirmando a liminar concedida e extinguindo o processo com resolução do mérito, nos moldes do CPC, 487, I. Custas e honorários, que arbitro em 10%, pelo requerido, dos quais está isento diante da justiça gratuita que agora defiro. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital condição humana, como vida, liberdade, segurança, trabalho... Não se pode, em nome de uma liberdade alegadamente garantidora da democracia, deixar indefesos princípios garantidores da própria vida em sociedade. Assim, com fundamento no CPC 300 e ECA 17, defiro a tutela de urgência pretendida para determinar ao requerido que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a co
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) Processo 0663626-55.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Alcilene de Souza Pereira - Defiro a justiça gratuita, declarada a hipossuficiência nos termos do CPC 99, §3º. Defiro, ainda, a inversão do ônus da prova nos termos do CDC 6º, VIII. Acautelo-me na análise do
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 4º andar, setor 1, tel 33035246. Manaus, 09 de janeiro de 2020 Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL CITAÇÃO ELETRÔNICA: Citá-lo(a) para os termos do processo em epigrafe - ADVERTÊNCIAS: Art. 334 do Código de Processo Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do ré
Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2960 136 sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Art. 335 do Código de Processo Civil: O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (qu