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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 CAO. PRESSUPOSTO DE EXISTENCIA E VALIDADE DA RELACAO PROCESSUAL. EXTINCAO DO PROCESSO. INTIMACAO PESSOAL. INEXIGIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. I - PREJUDICADO O APERFEICOAMENTO DA RELACAO PROCESSU AL, POR NAO CUMPRIR O AUTOR AS DETERMINACOES LEGAIS ACERCA DE SUA CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO, IMPOE-SE A EXTINCAO DO PR OCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 CITACAO. PRESSUPOSTO DE EXISTENCIA E VALIDADE DA RELACAO PROCESSU AL. EXTINCAO DO PROCESSO. INTIMACAO PESSOAL. INEXIGIBILIDADE. REC URSO IMPROVIDO. I - PREJUDICADO O APERFEICOAMENTO DA RELACAO PROC ESSUAL, POR NAO CUMPRIR O AUTOR AS DETERMINACOES LEGAIS ACERCA DE SUA CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO, IMPOE-SE A EXTINCAO D O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ALIFICADOS. E O RELATORIO. DECIDO. OS PRESENTES AUTOS ESTAO EM TR AMITACAO DESDE 06/06/2008 E ATE O MOMENTO A PARTE REQUERENTE NAO PROMOVEU A CITACAO DA REQUERIDA, DIANTE DAS TENTATIVAS INFRUTIFER AS. A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA PROMOVER A CITACAO DA PARTE CONTRARIA, VEZ QUE ESTA E PRESSUPOSTO INDISPENSAVEL A VALIDADE DO PROCESSO, CONTUDO NAO O FEZ ATE A PRESENTE DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 E NAO PROMOVEU A CITACAO DA REQUERIDA, DIANTE DAS TENTATIVAS INFR UTIFERAS. A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA PROMOVER A CITACAO DA PARTE CONTRARIA, VEZ QUE ESTA E PRESSUPOSTO INDISPENSAVEL A VALID ADE DO PROCESSO, CONTUDO NAO O FEZ ATE A PRESENTE DATA. A CITACAO DA PARTE REQUERIDA E PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMEN TO VALIDO DO PROCESSO, NESTE MESMO SENTIDO: A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 30; EXECUCAO FORCADA. EXTINCAO DO PROCESSO. AUSENCIA DE PRESSUPOS TO PROCESSUAL DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. CITACAO. A CITACAO DO REU E PRESSUPOSTO PROCESSUAL I NDISPENSAVEL A REGULAR FORMACAO DA RELACAO PROCESSUAL, SENDO QUE A SUA AUSENCIA, ENSEJA A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO ME RITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267 INCISO IV DO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 . IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. II - NAO HA FALAR-SE EM PREVIA INTIMACAO PESSOAL QUANDO A EXTINCAO DO PROCESSO TEM POR FUNDAMENT O A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO DA RELACAO PROCESSUAL . III - RECURSO IMPROVIDO. - TJ/DF AP CIVEL 20060310054595, RELAT OR NIVIO GERALDO GONCALVES - 1 TURMA CIVEL, JULGADO EM 12/03/2008 - DJ 21/07/2008 P. 30; EXECUCAO FORCADA. EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR ABANDONO DE CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, III, DO CPC. DEI XO DE CONDENAR AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, TENDO EM VISTA A AUSE NCIA DE CITACAO. APOS O TRANSITO EM JUGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS OU REMANESCENTES EM NOME DA PARTE AUTORA JUNTO AO D ISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : MARINETE ALMEIDA DE ARRUDA REQUERIDO : COOPERATIVA HABITACIONAL RENASCER LTDA ADV REQTE : 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA MOVIDA POR MARINETE ALMEIDA D E ARRUDA EM FACE DE COOPERATIVA HABITACIONAL RENASCER LTDA, JA QU ALIFICADOS. E O RELATORIO. DECIDO. OS PRESENTES AUTOS ESTAO EM TR AMITACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 XTINCAO DO PROCESSO TEM POR FUNDAMENTO A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO DA RELACAO PROCESSUAL. III - RECURSO IMPROVIDO. TJ/DF AP CIVEL 20060310054595, RELATOR NIVIO GERALDO GONCALVES 1 TURMA CIVEL, JULGADO EM 12/03/2008 - DJ 21/07/2008 P. 30; EXEC UCAO FORCADA. EXTINCAO DO PROCESSO. AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCE SSUAL DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 SSUPOSTO DE EXISTENCIA E VALIDADE DA RELACAO PROCESSUAL. EXTINCAO DO PROCESSO. INTIMACAO PESSOAL. INEXIGIBILIDADE. RECURSO IMPROVI DO. I - PREJUDICADO O APERFEICOAMENTO DA RELACAO PROCESSUAL, POR NAO CUMPRIR O AUTOR AS DETERMINACOES LEGAIS ACERCA DE SUA CONSTIT UICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO, IMPOE-SE A EXTINCAO DO PROCESSO S EM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 2