Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 condenar o apeladp, por maioria, em harmonia com o parecer ministerial, contra o voto do relator, que negava provimento. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). LANÇARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA”. 2º FÍSICO) Apelação Criminal n

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA PARCIAL COM O PARECER MINISTERIAL. Des. Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0000130-72.2016.815.0151. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Martiliano Pereira de Oliveira. ADVOGADO: Walter Carvalho Almeida (oab/pb 8.280). APELADO: Jus

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 Cabral De Araujo, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000022-69.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Adiene Afra Tavares Rocha, Advogado: Aecio De S. Melo Filho, Breno Wanderley Cesar Segundo, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Durval Travassos Da Rocha, Advogado:

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 Sessão do dia 07.02.2019: “Julgamento aprazado para o dia 12.03.2019”. Cota da Sessão do dia 12.02.2019: “Julgamento aprazado para o dia 12.03.2019”. Cota da Sessão do dia 14.02.2019: “Julgamento aprazado para o dia 12.03.2019”. Cota da Sessão do dia 19.02.2019: “Julgamento aprazado para o dia 12.03.2019”. Cota da Sessão do di

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 Mariane Oliveira Fontenelle). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0000098-05.2019.815.0461. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Joao Kartinelly Sousa Pereira. ADVOGADO: Herbert Santos Lima. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Tráfico de entorpecentes. Cultivo de maconha. Artigos 33, § 1º, inciso II, da lei n° 1 1.343/2006. Condenação. Irresignação do réu. Absolviç�

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 14 outros. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (13 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804734-11.2016.8.15.0000 Impetrante(s): José Valter Cruz Fernandes. Advogado(s): Enio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946 e outros. Impetrado(s): Presid

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 DOS SANTOS SOUZA JÚNIOR (Advs.: Genival Veloso de França Filho e outros). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 8º) Embargos de Declaração nº 0010777-37.2011.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JO�

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 (Defensores Públicos: Maria de Fátima Andrade de Sousa e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 28º) Apelação Criminal nº 0002817-13.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 SOUSA COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0803666-43.2017.8.15.0371. Ação: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita a Ação de Substituição de Curatela proposta por MARIA DE LOURDES PEREIRA DE LI