74 resultados encontrados para monguba da silva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2176 Em caso de objetos apreendidos, não pertencentes a eventuais terceiros de boa-fé, oficie-se para destruição. Em sendo o caso de veículo apreendido, oficie-se à origem indagando sua destinação e, após, vista ao MP. Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos, comunicando-se. - ADV: AYDMAR JOÃO
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2794 participaram do processo licitatório nº 040/2010, convite nº 029/2010 em que objetivou a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para a implementação de sistema de informações geográficas (SIG) adequado a manutenção do cadastro territor
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1581 127 0006551-11.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 687.063; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Wellington Barbosa Silveira; 0006552-93.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 551.287; Assunto:
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1154 341.01.2010.000940-0/000000-000 - nº ordem 463/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SENHORITA BERNADINO DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 61/64 - Vara da Comarca de Maracaí Processo nº 463/10 Vistos. SENHORITA BERNARDINO DE LIMA, qualificada nos autos, propôs a presen
TJSP 03/05/2013 - Pág. 1250 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1250 146 - 0001108-52.2012.8.26.0549 - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Daniela Coelho de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Palma Rocha Junior (OAB: 136908/SP) (Fls: 55) 398 - 0001257-62.2011.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - R
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 786 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodolfo Aparecido de Freitas - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 34) 62 - 7004075-47.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Encinas Manfré - Agravante: Renato Barbosa dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 793 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator De Paula Santos Impetrante: Rui Engracia Garcia - Paciente: Lucas Oliveira Marques Araujo - Advogado: Rui Engracia Garcia (OAB: 98102/SP) 3003209-77.2013.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Encinas Manfré - Revisor De Paula
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 735 0006735-45.2009.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante: Jose Pergentino da Silva - Apelante: Aparecida Benjamim Ferreira Franco e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdir Antonio dos Santos (OAB: 49715/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 17
TJSP 06/09/2016 - Pág. 1290 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1290 7002839-55.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ricardo Sale Júnior Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael Pinho da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 28) 7003166-34.2015.8.26.0344 - Processo Fí
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 971 990.08.134227-8 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Impetrante: Adriana Aires Alvarez - Paciente: Rodney Germanio da Conceição - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Adriana Aires Alvarez (OAB: 137984/SP) 990.08.134784-9 - Habeas Corpus - Itararé - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida