Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1778 Nº 0084719-37.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Eduardo Simões Ferreira - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento em parte ao recurso da acusação e o negaram ao da defesa. v.u. - Advs: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1068 1637 Processo nº.: 152.01.2011.007944-4/000000-000 - Controle nº.: 004531/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAURO DA SILVA - Fls.: 0 - Intimação do defensor para comparecer perante este Juízo, sala de audiências, no dia 25 de novembro de 2011 às 16:00 horas, ocasião em que será realizada audiência de inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2940 AUTOR : J.P. INDICIADO : R.M.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015138-94.2015.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 598/2015 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. INDICIADO : G.A.L.F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015144-04.2015.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 7080/2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1668 (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0007996-51.2012.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Carlos Alberto Soares de Azevedo Meira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso da defesa e o deram em parte ao da acusação, nos termos que cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1236 punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogada: Gisele Abinagem Facio Matos (OAB: 125280/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 0001889-87.2010.8.26.0341 - Apelação - Maracaí - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apelante: Reginaldo Monguba da Silva - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1437 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Renato Palma Rocha Junior (OAB: 136908/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0001262-95.2012.8.26.0185 - Apelação - Estrela D Oeste - Apelante: Valdeci Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2685 - Maria Imaculada - - Alexandre - Intime-se a querelante para regularizar a queixa, nos termos do artigo 44 do CPP. - ADV: LUCIANO MENDONÇA ROCHA (OAB 177192/SP) Processo 3000912-58.2012.8.26.0152 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Kaique dos Santos - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 1636 nos autos.Int.-se via DJE e cumpram, com urgência, os itens 2 e 3 da decisão de fls. 1188 dos autos principais. - Advogados: ARIOVALDO SOUZA BARROS - OAB/SP nº.:96005; Processo nº.: 152.01.2010.017161-5/000000-000 - Controle nº.: 001018/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULINO SOARES MENDES - Fls.: 0 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 2016 1ª Vara Criminal Processo nº.: 152.01.2011.010669-0/000000-000 - Controle nº.: 000008/2011 - Partes: Justiça Pública X ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA - Fls.: 0 - Fls: 151: Tem razão a Z. Serventia. Arbitro os honorários do defensor, considerando a atuação parcial, em R$333,57. Expeça-se certidão e cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1062 RELAÇÃO Nº 0194/2015 Processo 0000354-21.2013.8.26.0341 (034.12.0130.000354) - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Econômica G.A.S.C. - Vistos. Tendo em vista o retorno das Cartas Precatórias expedidas, designo audiência para oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório do réu para o dia