Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1528 Nº 0001483-61.2013.8.26.0341 - Apelação - Maracaí - Apelante: Valdemar Monguba da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram parcial provimento ao recurso, para fixar ao réu as penas de 1 ano, 4 meses e 10 dias de detenção, e pagamento de 12 dias-multa, no mínim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 1061 WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863 341.01.2002.000289-1/000000-000 - nº ordem 618/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO MOREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 311 - Nestes termos, JULGO EXTINTA a execução de sentença promovida nestes autos, nos termos do artigo 79

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1234 2216 MONGUBA DA SILVA e outros - Fls.: 0 - Apresentar os memoriais, no prazo de cinco dias. - Advogados: ANDERSON DE ARAUJO ALVES - OAB/SP nº.:303929; ELAINE ROBERTA WATANABE - OAB/SP nº.:259401; ELIVANIA MENDES XAVIER OAB/SP nº.:248727; JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR - OAB/SP nº.:171532; Processo nº.: 152.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 965 DA FINALIDADE REITERADA DOS ASSOCIADOS PARA A PRÁTICA DE CRIMES VEIO AOS AUTOS, DONDE A IMPERATIVA ABSOLVIÇÃO DA ACUSADA DO DELITO AUTÔNOMO DE QUADRILHA. NESSE SENTIDO: RT 533/362, 721/422-3. PASSO À DOSIMETRIA. NA APLICAÇÃO DO ART. 59, DO CÓDIGO PENAL, DE SER MANTIDA A PENA-BASE DOS RÉUS NO LIMITE MÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 1391 341.01.2006.002067-3/000000-000 - nº ordem 968/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS EDUARDO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 195 - V. Defiro a cota retro. Depreque-se o estudo social os termos do despacho de fl. 186. Int. - ADV SILVIO REGIS DE ALMEIDA OAB/SP 220708 - ADV J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3072 do Código Penal, aplicando-lhe a pena de 1 ano, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado e 12 dias multa, fixados no mínimo legal. Considerando que o réu responde solto a este processo, poderá recorrer em liberdade. Expeça-se o necessário. - ADV: ADRIANA PERON (OAB 253549/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 2011 arrolada na defesa prévia (fls. 112). Concedo ao denunciado os benefícios da gratuidade judiciária, tal como requerido às fls. 107. Anote-se. Dê-se ciência ao MP.” - Advogados: JOSE MIGUEL NUNES - OAB/SP nº.:85645; Processo nº.: 152.01.2011.003286-0/000000-000 - Controle nº.: 003015/2011 - Partes: JUSTI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 800 Processo n° 341.01.2007.001106-6/000000-000 Controle n°.: 176/2007 Partes JUSTIÇA PÚBLICA X LUZIA BOTELHO DE SOUZA - Fls..: - Vista a defesa para manifestar nos termos do artigo 500 do CPP Advogados: ZILDETE ANDRÉ CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP n ° 153981; Processo n° 341.01.2006.002282-6/000000-000 Controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3697 REZENDE - Diante do V. Acórdão de fls. 74/79, atualize-se o cálculo da multa substitutiva e certifique-se se houve o pagamento integral. Em seguida, abra-se nova vista ao MP para manifestação. - ADV: ADROALDO BATISTA FERNANDES (OAB 324681/ SP), ALTAIR SANTIAGO (OAB 347621/SP) Processo 0004939-91.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 208 SP), ALEXANDRA DE ARAUJO BENEDUZZI (OAB 213110/SP), FERNANDA SANCHES CARLETTO (OAB 135652/SP) Processo 3002565-38.2012.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. H. S. de O. - E. G. de O. - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 268.2013/0