74 resultados encontrados para monguba da silva - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 215 000; Assunto: Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leonardo Henrique Magalhaes; Advogada: Esther Maria Pimentel Ramos (OAB: 96250/SP) (Defensor Dativo); 0000885-39.2010.8.26.0333; Apelação; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 333.01.2010.000885-9/000000000; Assunto: Furto Qu
TJSP 12/02/2009 - Pág. 1228 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1228 IV DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advs: Eber Barrinovo (OAB: 206416/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 993.07.128241-3 (01162332.3/0-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Piratininga - Recorrente: Fabio Julio Trevisan - Recorrido: Ministério Público - Des. Eugênio Augusto Clementi Júnior - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO I
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 246 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3009085-74.2013.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300908574.2013.8.26.0269; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcelo Bonfim dos Santos Vicente; Advogado: Akira Koza Palmieri (OAB: 348282/SP) (Defensor P�
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 301 de São Paulo; 7004956-19.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004956-19.2016.8.26.0344; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Petter Wellington Douglas Ferreira; Advogado: Fla
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 966 341.01.2006.003212-6/000000-000 - nº ordem 1548/2006 - Indenização (Ordinária) - LAURIDES ALVES DOS SANTOS X REGINALDO MONGUBA DA SILVA E OUTROS - Fls. 135 - Vistos. Audiência de instrução para o dia 16/09/2010, às 14h00. Intimem-se as partes, seus procuradores e testemunhas tempestivamente arroladas. C
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 2214 Autor do Fato:MARCELO RIBEIRO DE SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:417.01.2010.000379 Nº ORDEM:13.01.2010/000040 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1583 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Requerido:LUCINEIA FERREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:417.01.2
TJSP 29/04/2014 - Pág. 2185 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2185 constarão do acórdão. V. U. - Advs: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0201066-80.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Lucas Silva dos Santos - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram prejudicado o recu
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 329 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3002880-03.2013.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 3002880-03.2013.8.26.0019; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: J. A. dos S. J.; Advogada: Dirce Gutieres Sanches (OAB: 18504/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 1167 Aparecido Messias de Oliveira.Intime-se a defesa da expedição da precatória. - Advogados: MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO - OAB/SP nº.:275023; Processo nº.: 341.01.2007.001709-1/000000-000 - Controle nº.: 151/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X APARECIDO LOURENÇO - Fls.: - Intime-se o defensor para apres
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 155 0005650-15.2002.8.26.0404; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 404.01.2002.0046490/000000-001; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jose Pereira da Silva; Advogado: Ovidio de Paula Junior (OAB: 100487/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005837-71.20