Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1270 recurso. V. U. - TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS - ILEGALIDADE - PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO APENAS PARA OBSERVAÇÃO DA APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 162 E 188, STJ. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2434 Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC SÃO PAULO/SP. - ADV: MICHELE DE MELLO MUNHOZ (OAB 176767/SP) Processo 0008061-95.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - WILLIAM FERREIRA LOPES - Considerando a dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1689 Penal. Isento de custas. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP) Processo 0015501-48.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo F.D.L. - J.R.N.D. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para o fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2324 arquivo, independentemente de nova conclusão. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ISAAC ANTÔNIO SANTOS ARANHA (OAB 312368/SP), RONALDO DA SANÇÃO LOPES (OAB 291173/SP) Processo 0001491-75.2019.8.26.0584 (processo principal 0000784-49.2015.8.26.0584) - Cumprimento de Sentença co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2244 BIMESTRAL em juízo, durante 02 anos para comprovar atividade lícita e endereço; 2) Proibição de ausentar-se da comarca, por mais de 30 (trinta) dias, sem autorização expressa do juízo, bem como não mudar de residência sem prévia comunicação ao Juízo; 3) Proibição de frequentar lugares de má repu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1181 Turismo - Adelina Maria Grossi Rossi - - Adelita Rossi Bravi - Trend Viagens Operadora de Turismo S. A. - - Rosalin, Rebustini & Cia Agencia de Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Ante a notícia de pagamento parcial do débito, autorizo o levantamento pela autora do valor depositado nos autos. Tendo em vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1983 Processo 0007166-82.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Arlindo Pereira de Oliveira - Vistos. Prossiga-se na execução. Int. - ADV: CAMILA FERNANDA PEREIRA (OAB 429870/SP) Processo 0007221-76.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Marcelo Jose Ferre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2281 data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de São Paulo/SP. - ADV: RODRIGO ADRIÃO TOMASELLI (OAB 392727/SP) Processo 0008337-92.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDRE LUIZ NUNES - Sendo assim, vista à Defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1699 - Vistos. Declaro EXTINTA A PENA imposta ao sentenciado MATHEUS SPAGNOLO LORIZOLA, nos autos da execução, ante seu integral cumprimento (fls.85). No que tange à pena de multa aplicada concomitantemente, tendo em vista a expedição de Certidão de Dívida Ativa (fls.84), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4198 do Brasil S/A e outro - Vistos. Fls. 525/526: Providencie o correto peticionamento junto ao cumprimento de sentença. Int. Piracicaba, 19 de agosto de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juiz(a) de Direito - ADV: MONIQUE RAMOS VIANNA (OAB 450501/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATA DE