Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3882 MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), JÉSSICA SOUZA MOURA (OAB 449099/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL (OAB 324531/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1654 RELAÇÃO Nº 0223/2020 Processo 1010989-63.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Guilherme Matos Machado - - Matheus da Silva do Carmo - - Wesley Miguel Montemor - - Mike Fernando dos Reis - Vistos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2559 (...); 2. (...); 3. Atingir o mínimo de 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos em cada uma das áreas de conhecimento do exame; 4. Atingir o mínimo de 500 (quinhentos) pontos na redação. Como visto, assegura-se à pessoa privada de sua liberdade o direito à remição da pena por meio do estudo (LEP, art. 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3736 Processo 0002028-77.2022.8.26.0451 (processo principal 1020193-29.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Telefonia - Oswaldo Richter Filho - Claro S/A - Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Tendo em vista o bloqueio realizado (que será transferido para conta judicial, somente ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2418 de intimação ao(s) réu(s), se o caso. Intime-se o Defensor nomeado para informar o número do seu telefone (para que seja mantido contato, caso se faça necessário), bem como seu endereço eletrônico (e-mail) para envio do convite para participar da audiência, que conterá o link de acesso para a audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3548 diversas cumprimento de sentença) do pedido de cumprimento de sentença, sendo que este feito deverá retornar ao arquivo. Int. Piracicaba, 09 de agosto de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juiz(a) de Direito - ADV: HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP), JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1768 Nº 2098272-29.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: F. D. da S. (Menor) - ... Com isto, indefiro a liminar. Comunique-se e solic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2054 309228/SP) Processo 0008257-31.2021.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - BRENO ADRIANO MAGGI Considerando que o(a) executado(a) BRENO ADRIANO MAGGI encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2340 a inexistência dos débitos constantes do contrato nº 817270474, junto ao réu BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA; (ii) condenar o réu à devolução dos valores pagos pelo autor referentes ao contrato ora declarado inexistente (817270474), na forma simples; e (iii) condenar o réu a pagare ao autor, a título de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2849 serão de inteira responsabilidade da Positivo Tecnologia S.A. e cada parte arcará com os honorários de seus patronos”. 3. Afora isso, HOMOLOGO, em conformidade ao disposto pelo artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado em relação à ré MERCADO LIVRE.