Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 TA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; ESTE TERMO DE AUDIENCI A TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIV O PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS A INSTALACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDI CIADO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESEN

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 O QUE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI PROJETADA PARA 31.12. 2015, DATA ULTRAPASSADA, E QUE ATUALMENTE ESTE JUIZO NAO ESTA EXI GINDO O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO PARA CONCEDER E STE BENEFICIO, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2016, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE AS PARTES MANIFESTARAO SOBRE A CI TADA NOVA LIQUIDACAO E SERAO ANALISADOS OS R

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 AO DO SENTENCIADO WANDER RANNIER DA SILVA SILVERIO, FILHO DE ERLI EDUARDO DA SILVA , NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA , RESSA LTANDO QUE, POR TRATAR-SE DE REGIME ABERTO E EM RAZAO DA SUPERLOT ACAO CARCERARIA EXISTENTE NA CASA DO ALBERGADO, ATUALMENTE ESTE J UIZO NAO ESTA EXIGINDO O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERN O PARA TAL FINALIDADE. APOS, A CONCLUSAO PARA

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DA UNIDADE PRISIONAL E, COM O CUMPRIMENTO, PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO PARA SUA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. ANTES DE DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ORDENANDO , NOS TERMOS DOS A RTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA

Seção II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 DESPACHO : AUTOS 976/15 (201502230300). ELO DECISAO HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, EM FACE DE IGOR GUILHERME VIEIRA GOMES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS EFEITOS, PORQUANTO LAVRADO SEGUND O AS REGRAS ESCULPIDAS NO ART. 304 E SS. DO CPP. A AUTORIDADE POL ICIAL ARBITROU FIANCA NO VALOR DE R$ 1.576,00. EM SEGUIDA, AGUARD E-SE A REMESSA DO INQUERITO POLI

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NTENCIADO NAO DEMONSTRA INTERESSE EM CUMPRIR A PENA, NAO PODENDO ESTE JUIZO AGUARDAR O SEU RETORNO ESPONTANEO E VOLUNTARIO. A NAO LOCALIZACAO DO APENADO NO ENDERECO POR ELE INFORMADO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL AUTORIZA A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO S SUBSTITUTIVA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, AINDA QUE EM SEDE CAUTE LAR. CONFIRA-SE: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. CRIME

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ACAO DA AUDIENCIA , QUAL A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO SEN TENCIADO NAQUELE FEITO, NOTADAMENTE SOBRE EVENTUAL MANUTENCAO OU NAO DE SUA PRISAO. OFICIE-SE A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMA RAES INFORMANDO A PRESENTE AUTORIZACAO DE SAIDA DO SENTENCIADO DA QUELA UNIDADE PRISIONAL, DEVIDAMENTE ESCOLTADO, TAO SOMENTE PARA A MENCIONADA AUDIENCIA A SER REALIZADA EM G

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 ACAO DA PRISAO DOMICILIAR; VII - ADVERTENCIA, POR ESCRITO, PARA T ODOS OS CASOS EM QUE O JUIZ DA EXECUCAO DECIDA NAO APLICAR ALGUMA DAS MEDIDAS PREVISTAS NOS INCISOS DE I A VI DESTE PARAGRAFO. ART . 146-D. A MONITORACAO ELETRONICA PODERA SER REVOGADA: I - QUANDO SE TORNAR DESNECESSARIA OU INADEQUADA; II - SE O ACUSADO OU COND ENADO VIOLAR OS DEVERES A QUE ESTIVER SUJEIT

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 MIA E INDEPENDENCIA AO ORGAO ESTADUAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIA RIA PARA GESTAO DE VAGAS, IMPLEMENTACAO E MOVIMENTACAO DE ENCARCE RADOS, ATE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. DEVERA ESTA SERVEN TIA PROCEDER A ELABORACAO DE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS PAR A AFERICAO DA DATA DE VENCIMENTO DO MANDADO DE PRISAO. INCLUA-SE A ORDEM NO BNMP (ART. 289-A DO CPP). PUBLIQU

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 COM O EQUIPAMENTO ELETRONICO E DOS SEGUINTES DEVERES: I - RECEBE R VISITAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RE SPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; II - ABSTER -SE DE REMOVER, DE VIOLAR, DE MODIFICAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER FORMA O DISPOSITIVO DE MONITORACAO ELETRONICA OU DE PERMITIR QUE OUTREM O FACA; PARAGRAFO UNICO. A VIOLACAO COM