Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR. PROTOCOLO : 412556-44.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2360 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DANIELA CRISTINA BARBOSA REQUERIDO : JOSE MENDES DO CARMO DESPACHO : AUTOS 2360/16 (201604125564). ELO D E C I S A O CUIDA-SE DE MEDID AS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDAS POR DANIELA CRISTINA BARBOSA , DEFERIDAS AS FLS. 11/13, EM FACE DE JOSE MENDES DO CARMO,

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 VITIMA : JULIETE XAVIER DA SILVA ADV ACUS : 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201502062610 REU: LUIZ FERNANDO RO D RIGUES DA SILVA DESPA

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 AMINHADO PARA A CASA DO ALBERGADO SOB A CONDICAO DE BLOQUEADO ATE AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, AOS 14 /06/2017 18:49:16 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68120-39.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO MANOEL MAGALHAES NETO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM, VISANDO GARANTIR A APLICACA

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 DECISAO WASHINGTON FERREIRA DAVID JA QUALIFICADO, CUMPRIA PENA NO REGIME ABERTO DOMICILIAR, SUBMETIDO A MONITORACAO ELETRONICA. CO NTUDO, DEIXOU DE CUMPRIR AS CONDICOES ESTABELECIDAS E FOI DESATIV ADO DO SISTEMA (SACC24) POR TER FICADO SEM COMUNICACAO COM A CENT RAL DE MONITORAMENTO, ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, CONF ORME INFORMACAO DE FL. 180 DO RP DA CASA DO A

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 TIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E A CENTRAL INTEGR ADA DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E P ARA QUE TOMEM AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS DE ATUALIZACAO JUNTO AO S SISTEMAS GOIASPEN E DA MONITORACAO ELETRONICA COM VISTAS A REIN CLUSAO FORMAL DO(A) APENADO(A) NO MONITORAME

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 A PIRES DESPACHO PROCEDA-SE A ELABORACAO DE RELATORIO DE LIQUIDAC AO DE PENAS E ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO INCLUSIVE PARA MANIFESTACAO ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 105/106 DO RP, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. COM O RETORNO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, IME DIATAMENTE. GOIANIA-GO, 04/05/2018 11:18:57 ITALA COLNAGHI BONASS INI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO :

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DO SENTENCIADO JOENDER PEREIRA ROCHA , DEVENDO, APOS O CUMPRIMENT O DO REFERIDO MANDADO, FICAR RECOLHIDO EM ESTABELECIMENTO PRISION AL A SER DEFINIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, EM VIRTUDE DA LEI N 19.962, QUE ESTABELECEU AUTONOMIA E INDEPEND ENCIA AO ORGAO ESTADUAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA GESTA O DE VAGAS, IMPLEMENTACAO E MOVIMENTACAO DE

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 EPENDENCIA AO ORGAO ESTADUAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA GESTAO DE VAGAS, IMPLEMENTACAO E MOVIMENTACAO DE ENCARCERADOS, AT E ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. DEVERA ESTA SERVENTIA PROCE DER A ELABORACAO DE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA APURACA O DA DATA DE VALIDADE DO MANDADO DE PRISAO. INCLUA-SE A ORDEM NO BNMP (ART. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-SE. DE CIE

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 OPORCAO DE /4 (UM TERCO) DA PENA CUMPRIDA. PROCEDA-SE COM NOVO CA LCULO DE LIQUIDACAO DE PENA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OBSERVA NDO-SE A COMUTACAO ORA DEFERIDA. EM SEGUIDA, VISTA DOS AUTOS AO M INISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO, NO PRAZO SUCESSIV O DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE M

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 S A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, COMO MEDIDA CAUTELAR D E MONITORACAO ELETRONICA, COM FULCRO NOS ARTS. 319, IX E 282, 6, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTABELECENDO AINDA AS SEGUINT ES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO: A) PROIBICAO DA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL; B) PROIBICAO DE MUDAR DE RESIDENCIA SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO; C) PROIBICAO DE AUSEN