127 resultados encontrados para monitoracao eletronica concedida - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 R VISITAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RE SPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; II - ABSTER -SE DE REMOVER, DE VIOLAR, DE MODIFICAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER FORMA O DISPOSITIVO DE MONITORACAO ELETRONICA OU DE PERMITIR QUE OUTREM O FACA; PARAGRAFO UNICO. A VIOLACAO COMPROVADA DOS DEVERE S PREVISTOS NESTE ARTIGO PODERA ACARRETAR, A C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ACUSADO : EDJANIO GODOI BOTELHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO DEFINITIVAMENTE O APENADO NA MONITORAC AO ELETRONICA. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIA BERTO INFORMANDO QUE O APENADO FOI INCLUIDO DEFINITIVAMENTE NA MO NITORACAO ELETRONICA APOS REALIZACAO DO EXAME CRIMINOLOGICO. TEND O EM VISTA QUE OS PSICOLOGOS RESPONSAVEIS PELO EXAME CRIMINOLOGIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 TOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; II - ABSTER-SE DE REMOVER, DE VIO LAR, DE MODIFICAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER FORMA O DISPOSITIVO D E MONITORACAO ELETRONICA OU DE PERMITIR QUE OUTREM O FACA; PARAGR AFO UNICO. A VIOLACAO COMPROVADA DOS DEVERES PREVISTOS NESTE ARTI GO PODERA ACARRETAR, A CRITERIO DO JUIZ DA EXECUCAO, OUVIDOS O MI NISTERIO PUBLICO E A DEFESA: I - A REGRESSAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : SEM DELONGAS, A LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE: ART. 146-C. O CONDE NADO SERA INSTRUIDO ACERCA DOS CUIDADOS QUE DEVERA ADOTAR COM O E QUIPAMENTO ELETRONICO E DOS SEGUINTES DEVERES: I - RECEBER VISITA S DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; II -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ALIFICADO. CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS SUBSTITUTIVA EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. APENADO NAO LOCALIZADO NO ENDEREC O INFORMADO AO JUIZO DA EXECUCAO. A NAO LOCALIZACAO DO APENADO NO ENDERECO POR ELE INFORMADO AO JUIZO DA EXECUCAO AUTORIZA A CONVE RSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS SUBSTITUTIVA, EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, EM PENA PRIVATIVA DE L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 VER, DE VIOLAR, DE MODIFICAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER FORMA O DI SPOSITIVO DE MONITORACAO ELETRONICA OU DE PERMITIR QUE OUTREM O F ACA; PARAGRAFO UNICO. A VIOLACAO COMPROVADA DOS DEVERES PREVISTOS NESTE ARTIGO PODERA ACARRETAR, A CRITERIO DO JUIZ DA EXECUCAO, O UVIDOS O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA: I - A REGRESSAO DO REGIME ; II - A REVOGACAO DA AUTORIZACAO DE SAIDA T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 O EQUIPAMENTO ELETRONICO E DOS SEGUINTES DEVERES: I - RECEBER VI SITAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPON DER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; II - ABSTER-SE DE REMOVER, DE VIOLAR, DE MODIFICAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER FOR MA O DISPOSITIVO DE MONITORACAO ELETRONICA OU DE PERMITIR QUE OUT REM O FACA; PARAGRAFO UNICO. A VIOLACAO COMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ANGELO MAXIMO ROCHA LIMA ACUSADO : CRISTIANO NUNES DA SILVA DESPACHO : DECIDO. SEM DELONGAS, A LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE: ART. 146-C. O CONDENADO SERA INSTRUIDO ACERCA DOS CUIDADOS QUE DEVERA ADOTAR COM O EQUIPAMENTO ELETRONICO E DOS SEGUINTES DEVERES: I - RECEBE R VISITAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RE SPOND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ACUSADO : AYTAN SANTANA CARDOSO DE MORAIS VITIMA : EZILDA BEZERRA CAVALCANTE DESPACHO : DECIDO. SEM DELONGAS, A LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE: ART. 146-C. O CONDENADO SERA INSTRUIDO ACERCA DOS CUIDADOS QUE DEVERA ADOTAR COM O EQUIPAMENTO ELETRONICO E DOS SEGUINTES DEVERES: I - RECEBE R VISITAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RE SPONDER AOS SEUS CONTATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 EDER A ELABORACAO DE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA APURAC AO DA DATA DE VALIDADE DO MANDADO DE PRISAO. INCLUA-SE A ORDEM NO BNMP (ART. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, FACAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. GOIANIA-GO, AOS 04/05/2018 11:20:09. ITA LA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUT