Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NR. PROTOCOLO : 110284-19.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1004 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIS FERNANDO PEREIRA DE SOUZA VITIMA : LIVIA NAYARA PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO LUIS FERNANDO PEREIRA DE SOUZA JA QUALIFICADO, CUMPRIA PE NA NO REGIME ABERTO DOMICILIAR, SUBMETIDO A MONITORACAO ELETRONIC A. CONTU

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 O DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 79/80 DO RP. CIENTIFIQUE-SE O AP ENADO , PESSOALMENTE, ENVIANDO COPIA DA LIQUIDACAO DE FLS. 79/80 DO RP. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE NA FORMA DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012 E DA RESOLUCAO 86/2018 . GOIANIA-GO, 02/08/2018 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89188-84.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 653 NATUREZA

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NR. PROTOCOLO : 15363-87.1996.8.09.0051 ( 960153639 ) AUTOS NR. : 116 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ANGELO MAXIMO ROCHA LIMA ACUSADO : CRISTIANO NUNES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO CRISTIANO NUNES DA SILVA JA QUALIFICADO, CUMPRIA PENA NO REGIME ABERTO DOMICILIAR, SUBMETIDO A MONITORACAO ELETRONICA. CON TUDO, DEIX

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 I - QUANDO SE TORNAR DESNECESSARIA OU INADEQUADA; II - SE O ACUS ADO OU CONDENADO VIOLAR OS DEVERES A QUE ESTIVER SUJEITO DURANTE A SUA VIGENCIA OU COMETER FALTA GRAVE. NA HIPOTESE DOS AUTOS, NOT O QUE O REEDUCANDO NAO CUMPRIU AS REGRAS DO BENEFICIO LEGAL QUE L HE FOI CONFERIDO, NAO DEMONSTRANDO COMPROMETIMENTO COM A SITUACAO DO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO EL

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 UIDO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA NO DIA 12.05.2017 (FLS . 27/30 DO RP). CONSTA DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO DEIXOU O EQUIPA MENTO DE MONITORACAO DESCARREGAR COMPLETAMENTE, O QUE INVIABILIZO U A SUA LOCALIZACAO E O COLOCOU NA CONDICAO DE FORAGIDO (FLS. 47 DO RP. EM RAZAO DA FUGA, ESTE JUIZO DECRETOU A PRISAO DO REEDUCAN DO NO DIA 05.02.2018 (FLS. 51/52 DO RP). O M

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NR. PROTOCOLO : 77851-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 802 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SANTIAGO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : DELMAN CIRIANO PEREIRA DESPACHO : DECISAO SANTIAGO RIBEIRO DA SILVA JA QUALIFICADO, CUMPRIA PENA NO REGIME ABERTO DOMICILIAR, SUBMETIDO A MONITORACAO ELETRONICA. CO NTUDO, DEIXOU DE CUMPRIR AS CONDICOES ESTABELECIDAS E FOI DESATIV ADO DO SISTEMA

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201301379918, DA 12 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTE RIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICAD

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 O. SEM DELONGAS, A LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE: ART. 146-C. O CO NDENADO SERA INSTRUIDO ACERCA DOS CUIDADOS QUE DEVERA ADOTAR COM O EQUIPAMENTO ELETRONICO E DOS SEGUINTES DEVERES: I - RECEBER VIS ITAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPOND ER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; II - ABSTER-SE D E REMOVER, DE VIOLAR, DE MODIFICAR, DE DANIF

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 O NA DECISAO DE FLS. 112/114 DO RP. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A SUS PENSAO DA EXECUCAO PENAL E DETERMINO A EXPEDICAO DO MANDADO DE PR ISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO VINICIUS FERREIRA GARCIA , DEVEND O, APOS O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO, FICAR RECOLHIDO EM EST ABELECIMENTO PRISIONAL A SER DEFINIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO D A SEGURANCA PUBLICA, EM VIRTUDE DA LEI N 19

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 E NATUREZA GRAVE, NOS DOZE MESES ANTERIORES A DATA DE PUBLICACAO DESTE DECRETO; OCORRE QUE, CONSOANTE ATA DE DELIBERACAO DE FLS. 3 39/341 DO RP A FALTA GRAVE, CONSISTENTE NA FUGA EMPREGADA PELO RE EDUCANDO OCORREU EM 04.12.2015, DATA ANTERIOR AOS DOZE MESES CONT ADOS RETROATIVAMENTE A DATA DO DECRETO PRESIDENCIAL N. 9.246/2017 , SENDO QUE, APESAR DE PRESO EM FLAGRANTE O