Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1830 CEP: 68.005-580 Fax: (93) 3529-2348, para que manifeste se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, requerer o que entender de direito, informando nos autos o valor atualizado do débito. 2- Este Juízo esclarece à secretaria que deverá ser encaminhado fisicamente os autos à Procuradoria, haja vista a prerrogativa dos Procuradores de intimação com vista dos autos, previst

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1836 do lapso temporal e por haver na relação jurídica - processual empresa que há muito se encontra abandonada no Município de Medicilândia, encaminhem-se os autos ao Exequente, para que manifeste se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, requerer o que entender de direito. 2Este Juízo esclarece à secretaria que deverá ser encaminhado fisicamente os autos à Procuradori

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1579 Intimem-se as partes, pessoalmente. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, na forma do Provimento nº 003/2009 da CJCI. Abaetetuba, 13 de maio de 2020. ADRIANO FARIAS FERNANDES JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0801011-58.2017.8.14.0070 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: FLAVIO GIOVENALE Participação:

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1882 presentes¿. Eu, _______ , Márcio Fialho dos Santos Castro, Analista Judiciário Área Direito, digitei e subscrevi. Dr. André Monteiro Gomes, Juiz de Direito da Comarca de Medicilândia-PA. Juiz(a) de Direito:_______________________________________________________________ Ministério Público:_______________________________________________________________ Requerente:__________________________________

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1837 PROCESSO: 00001644020048140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Ação: Execução Fiscal em: 26/03/2019---EXEQUENTE:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO:USINA ABRAHAM LINCOLN. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA 0000164-40.2004.8.14.0072 DESPACHO R.H. 1- Renovem-se as diligências determinadas à fl. 5

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1829 Aberta a audiência: A proposta de transação penal restou infrutífera, em virtude da ausência do autor do fato LEONARDO FERREIRA ALMEIDA, apesar de devidamente intimado na delegacia, conforme se verifica na fl. 10 dos autos. Dada a palavra à Representante do Ministério Público: ¿Requeiro vistas dos autos para oferecimento de denúncia¿. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: VISTAS ao Ministério Públic

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2862 PROCESSO: 00012248220198140020 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO A??o: Procedimento Comum Cível em: 12/04/2021 REQUERENTE: NEILA MARIA DE CASTRO PORTILHO Representante(s): OAB 103003 - FABIO MONTEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:WANDERSON DREIR JOSE GARRIDO DA SILVA. PROCESSO Nº: 000122482.2019.8.14.0020 CLASSE: Procedimento Comum ASSUNTO: Liminar (Medida Cautelar) AUTOR: NEILA MARIA

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1854 Fiscal em: 27/03/2019---EXEQUENTE:A UNIAO EXECUTADO:COOP MISTA DOS AGRIC DE MEDICILANDIA EXECUTADO:JOSE REIS DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 20809-B - IVONE MARIA LARA (ADVOGADO) EXECUTADO:HERMELINO RODRIGUES SOUSA EXECUTADO:MANOEL RICARDO DA SILVA EXECUTADO:ALBANO GERHARDT Representante(s): OAB 20809-B - IVONE MARIA LARA (ADVOGADO) EXECUTADO:FRANCISCO COSTA ALECRIM EXECUTADO:ANTONIO REIS DO NASCIME

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1857 intimação com vista dos autos, prevista no art. 25 da LEF. 6- Após, cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos. Medicilândia, 26 de março de 2019. ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz de Direito PROCESSO: 00007644620138140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Ação: Execução Fiscal em: 27/03/2019---EXEQUENTE:ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADU

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1833 tem interesse no prosseguimento do feito, devendo ainda, requerer o que julgar de direito. 5. Este Juízo esclarece à secretaria que deverá ser encaminhado fisicamente os autos à Procuradoria, haja vista a prerrogativa dos Procuradores de intimação com vista dos autos, de acordo com artigo 25 da Lei de Execução Fiscal. 6. CUMPRA-SE. Medicilândia, 21 de março de 2019. ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz