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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 396 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/53840 INTERESSADO: 8013578 - REGINALDO SANTOS OLIVEIRA ASSUNTO: Licenças DECISÃO REGINALDO SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Escrivão, cadastro nº 801.357-8, lotado na Jurisdição Plena da Comarca de Ubaira, requer, com a anuência do Chefe imediato, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, para usufruto nos períodos de 16/11/2
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1228 5 Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura DGFM 1 ATO DE 17.07.2012 O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 35, incisos I e II, e 42, inciso V, da LOMAN, artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal e artigos
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 626 da Silva Passos (OAB: 34282/SP) - Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Ceres Lina Behmer (OAB: 114781/SP) - Denise Ferragi Hungria (OAB: 206934/SP) - Isadora Cunha Poci (OAB: 248506/SP) - Jose Pedro Silva Costa (OAB: 20741/SP) - Jose Emmanuel Burle Filho (OAB: 26661/SP) - Maitê Cazeto Lopes (OAB: 184422/SP) - Patrícia Oriente Co
1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 2266 Pela análise dos cartões de ponto juntados aos autos, verifico a reconhece a anotação correta dos cartões de ponto nos dias presença trabalhados, horários de entrada e saída, inclusive intervalo tanto do regime compensatório semanal (com autorização, conforme ID 1e3892c -Pág. 4), quanto do denominado intrajornada. banco de horas, sendo necessária a ap
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2822 ADV: EILEEN MARIA TAVARES LACERDA (OAB 6259/BA) - Processo 0502640-61.2015.8.05.0103 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: ZILDA ANDRADE DE MELO - INVDO: ALBERICO ALVES OLIVEIRA DE MELO - Diante do exposto, J U L G O, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fl(s).135/137 desses autos de inventário de ALBÉRIC
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 730 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/54839 INTERESSADO: 2204959 - EDILENE OLIVEIRA BESSA ASSUNTO: Licenças DECISÃO EDILENE OLIVEIRA BESSA, ocupante do cargo de Subescrivão, cadastro n° 220.495-9, lotado na Administração do Fórum da Comarca de Ibotirama, requer, com anuência expressa e fundamentada do chefe imediato (fl. 02) a alteração do período de usufruto de l
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 84 Subseção III - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais Ações Judiciais Declarando que, em cumprimento ao v. Acórdão proferido nos autos da Ação Judicial interposta por ELTON FERNANDO PALOPOLI e Outro – Apelação nº 0003541-53.2013.8.26.0368, os servidores abaixo relacionados, a partir de 24.07.2008 (observada a prescri�
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 264 posse do bem ap’s o falecimento do usufrutuário. IMPORTANTE:Todo aquele que impedir perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar concorrente ou licitante, pôr meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem, estará de acordo com o art. 358 do Código Penal incurso na pena de dois meses a um ano de deten�
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 874 115 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem o dele conhecimento tiverem que no dia 16(DEZESSEIS) DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 14HS, no saguão do Forum Local, pelo Sr.Oficial de Justiça que estiver servindo como porteiro dos auditórios, será levado à PRAÇA a fim de ser arrematado por quem mais der ou maior lance oferecer acima da
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3436 176 2ª Vara Cível 2ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião Extraordinário, PROCESSO Nº 1003363-24.2021.8.26.0363 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIANA GARCIA GARIBALDI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) FAZ SABER aos reque