Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1512 Processo 0000829-90.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000829) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - José Lucio da Silva - - Benedita Sofia da Silva Oliveira - - Aparecida Noêmia da Silva - - Antonio Carlos da Silva - - Gilberto da Silva - - Nelson Roberto da Silva - - Adalberto Benedito da Silva - - Jos�

Caderno 1 - Administrativo ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1679 83 Trabalho de 40 horas semanais (299,7% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporada pela Lei Complementar nº 406/1985 - Chefe de Seção Técnica Judiciário); Gratificação de Representação, calculada na Tabela de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais (5/10 de 56,6% sobre 1 (uma) vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1968 (OAB 138597/SP), JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP), RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP) Processo 0003283-07.2006.8.26.0136 (136.01.2006.003283) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - José Geraldo Malaquias - - Ridalva Cristina Antunes de Camargo Malaquias - Nilvan Andr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 1628 eventual recusa da parte requerida não pode ser juridicamente considerada quando se encontra em situação evidenciada de risco iminente a esses direitos da personalidade. No caso dos autos, o requerido Edmar Rogério é portador Alcoolismo Crônico (F10.2 CID 10), conforme nos dão conta os documentos de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 1606 além de atendimentos clínicos nas Unidades Básicas de Saúde. Para a consecução de tais serviços, a Irmandade de Misericórdia de Monte Alto, com a interveniência da Prefeitura Municipal de Monte Alto, firmou contrato particular de prestação de serviços com a cooperativa COOPERSAMA (fls. 1308/1314).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1945 comprovado o depósito judicial para a realização da perícia, com ou sem quesitos e indicação de assistente técnico pelas partes, intime-se o perito a designar data, hora e local para o início dos trabalhos, cientificando-o de que deverá proceder em conformidade com os parâmetros acima estabelecidos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1680 aproveitou, de forma intencional, da inexperiência, necessidade ou fraqueza da outra parte. No que toca aos juros remuneratórios, diga-se: os contratos bancários são regidos pela Lei nº 4.595/64 e pelas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, não se aplicando os pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 540 Nº 0021184-45.2010.8.26.0007 (990.10.501456-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: E. S. dos S. (Justiça Gratuita) Apelado: P. H. N. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: L. N. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: J. P. N. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. N. B. do N. (Representando Menor(es)) - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 1986 encerra a fase cognitiva da demanda - Declaração de extinção do feito que nada altera, diminui ou acrescenta à homologação Hipótese de suspensão convencional do processo não configurada - Permanência dos autos em cartório durante o cumprimento do acordo - Artigo 269, inciso III, do CPC - Recurso i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 1757 judiciária gratuita. 3. P. R. I. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV SONIA LOPES OAB/SP 116573 368.01.2005.003476-9/000000-000 - nº ordem 1092/2005 - Procedimento Sumário - ANTONIA ALEXANDRE DA SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 154 - Proc. nº-109