Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 100 . No caso vertente, os arestos apresentados como paradigmas pelo recorrente não apresentam similitude fática com a hipótese dos autos. 4. O valor indenizatório dos danos morais foi fixado pelo Tribunal em R$8.000,00 (oito mil reais), não sendo, este ponto, objeto de contestação no presente recurso. 5. Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1361 elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 40 Cecília Panelli Delgado. Agravado: André Paulino Delgado. Comarca: Piracicaba. Agravo de instrumento. Ação de divórcio. Decisão agravada que alterou regime de provisório de visitas em favor do agravado. Ausência de intimação do patrono da agravante. Omissão do nome do advogado na publicação que gera nulidade. Anulaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1260 Processo 0000784-91.2014.8.26.0355 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Citon Comercio e Transportes de Madeira Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C. CANCELAMENTO DE DÉBITO E RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, com pedido liminar ajuizada por CITON COMÉRCIO E TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 454 ofício, a data de nascimento, a filiação e o grau de incapacidade. Intime-se a curadora para prestar compromisso no prazo de cinco dias. No tocante à especialização da hipoteca legal, fica essa providência dispensada, levando-se em conta as informações constantes dos autos. FIXO os honorários da advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 848 Salário-Maternidade (Art. 71/73) - LUCIANA APARECIDA TAVARES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS CONCLUSÃO: Aos 21/11/2012, faço os presentes autos conclusos ao(à) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). MARIA PAULA BRANQUINHO PINI, MM(a) Juiz(a) de Direito desta Comarca. Márcio Roberto Kimura Chefe de Seção Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 260 positivo, intime-se o polo ativo para recolhimento; na omissão, expeça-se o necessário para inscrição na dívida. 2. Concedo o prazo adicional de 05 (cinco) dias para o polo ativo providenciar a retirada do ofício copiado às fls.50; na omissão, recolha-se o original, certificando-se; após arquive-se o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 401 Rodrigues Alves e outros - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Vistos. Tramitam por este Juízo outros processos envolvendo mutuários da COHAB e a Sul América Cia. de Seguros, para discussão das mesmas matérias. Em todos os processos, foi determinada a manifestação da CEF a respeito de seu interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 3083 664.01.2011.016487-6/000000-000 - nº ordem 1624/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA APARECIDA GENARI BRAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ciência à autora sobre o ofício juntado às fls.79 pelo requerido INSS. Oficie-se ao perito solicitando a complementa�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1053 1609 homologação de acordo. É o relatório. DECIDO Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito e fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e