299 resultados encontrados para morais c.c. cancelamento - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 733 OAB, mediante certidão. 3 - Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. PRIC. SCRPardo, 08 de setembro de 2011. ANA LUCIA GRANZIOL Juíza Substituta R E C E B I M E N T O Em ___ de _______ de 2011, recebi estes autos com o despacho. Eu _____, Escrev. subscrevi. - ADV RODRIGO QUINALHA DAMIATTI OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 452 que diz que o estabelecimento da empresa-ré encontra-se nas mesmas condições, desativado e com a substituição dos tanques de combustível incompleta, uma vez que faltam os acabamentos e as respectivas bombas) - ADV DANILO HORA CARDOSO OAB/SP 259805 - ADV EDSON FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP 118074 - ADV VALDEMIR
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 313 contestação. Saneado o feito e com a juntada de certidão de objeto e pé de feito que tramitou perante a 1ª Vara Cível local, foi realizada, sem sucesso, audiência de tentativa de conciliação. O Dr. Promotor de Justiça opinou pela improcedência da ação ou, subsidiariamente, pela parcial procedência,
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 46 sucessoras da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, comunicando a ausência do recolhimento da contribuição. Não recolhido, certifique-se a Serventia e oficie-se. Anoto que a contribuição de mandato não se confundi com custas ou taxa. I Decisão sobre o pedido de antecipação dos efeitos tut
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 911 IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c.c. CANCELAMENTO DE PROTESTO, com pedido de tutela antecipada que OSMAR CIRINO ajuizou em face de RENATO JOSÉ SERRANO. Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, I do CPC. Em conseqüência, condeno o autor
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 992 (OAB 66614/SP), JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO (OAB 15349/SP) Processo 1063488-78.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Express Money Intermediação Em Negócios Ltda-me - Vistos.Fls. 43: de início, anoto ser desnecessária a intimação da outra parte para falar sobre os embargos de decl
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 459 Ministro César Asfor Rocha j. 02.03.1999). “Como se trata de algo imaterial ou ideal, a prova do dano moral não pode ser feita através dos mesmos meios utilizados para a comprovação do dano material. Por outras palavras, o dano moral está ínsito na ilicitude do ato praticado, decorrente da gravidade
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2696 de R$ 100,00 ( cem reais ). No mais, para a garantia da correta aplicação dos recursos públicos, deverá o requerente renovar a prescrição médica no transcurso do tempo - a cada 6 ( seis ) meses - assim como comprovar a necessidade de utilização dos medicamentos mediante a apresentação de relatór
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1351 praça, o que poderia vir a atingir sua saúde financeira de modo irretratável, comprometendo sua atividade comercial, conforme especificou na petição inicial. Destarte, patente a probabilidade de dano irreparável, daí porque presente o periculum in mora. Fumus boni juris: interessante relembrar, ini
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 446 do efetivo pagamento. Nos termos do artigo 63, § 1º, alíneas ‘a’ e ‘b’ da Lei nº 8.245/91, FIXO o prazo de quinze dias para a desocupação voluntária, devendo ser expedido o respectivo mandado. Por ter dado causa à propositura da ação, CONDENO, ainda, os requeridos ao pagamento das custas e despe