299 resultados encontrados para morais c.c. cancelamento - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 378 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, nos termos em que noticiado a fls. 111/112. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 269, inciso III, do Código de Proces
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1377 E OUTROS X BANCO CNH CAPITAL S.A - Fls. 180 - Processo nº 328/10 - 802/11 Vistos, etc. VALDEMAR BARBOSA DE FREITAS, ingressou com a presente Ação Revisional de Contrato Rural com Pedido de Tutela Antecipada em face de BANCO CNH CAPITAL S/A, todos qualificados nos autos, alegando, em síntese que o autor ce
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 307 pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: RENATA MARASCA DE OLIVEIRA (OAB 247255/ SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0906201-52.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Israel Mauricio Soares de Campos Itau Unibanco S.A - Intimaçã
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 268 PALIO, no valor correspondente a 60 parcelas de R$ 686,34. Improcede o pedido de indenização por danos morais, conforme fundamentação supra. Em conseqüência, DECLARO extinto o processo, com resolução do mérito. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários advocatícios de seu
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 487 natureza de seu título. Na fase de cumprimento de sentença, prestigiou-se essa, permitindo-se sua impugnação somente após a penhora. Nesse contexto, a exceção de pré-executividade ou objeção à executividade atenta contra a mens legislatoris, motivo pelo qual deixo de conhecê-la, sem prejuízo de posterior impu
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 1583 recebimento. Ainda, saliento que os documentos denotam que a parcela vencida em dezembro é a parcela 023/060, devendo o autor esclarecer acerca disso, sem prejuízo de comprovar os pagamentos de todas as demais parcelas anteriores. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 284, p.ú., CPC). I
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 2965 Int. - ADV DOUGLAS LISBOA DA SILVA OAB/SP 253783 - ADV LUCAS CAMARGO BONAN OAB/SP 289822 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930 664.01.2009.015227-3/000000-000 - nº ordem 1419/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - REINALDO BASSETI X INSTITUTO NACIONAL
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2322 desistiu, renunciou ou reconheceu. § 1º Sendo parcial a desistência, a renúncia ou o reconhecimento, a responsabilidade pelas despesas e pelos honorários será proporcional à parcela reconhecida, à qual se renunciou ou da qual se desistiu”. No caso, os autores deram causa à extinção de grande parte do objeto
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1273 praxe, arquivem-se. P.I. - ADV: FRANCINE LEMES DA CRUZ (OAB 255137/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP) Processo 1003340-49.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cintia Fernanda Pereira - Natura Cosmeticos S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDI
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 499 essas despesas para depois reembolsar-se. E acrescenta: Não tem qualquer sentido exigir-se que o expropriado antecipe as verbas decorrentes dos gastos para as publicações dos editais (uma vez na imprensa oficial e duas na local), quando a exigência da Norma Extravagante tende aos interesses da expropriante, u