Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1423 da Costa Rodrigues e outros - Itau Seguros S/A e outro - Vistos.Andressa da Costa Rodrigues, Andreza Cristina José Rodrigues, Rodrigo José Rodrigues e Renan José Rodrigues ajuizaram ação com pedido de condenação ao pagamento de quantia certa em face de Itaú Seguros S/A e de Banco Itaúcard S/A.Sustentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1491 apreço, declarando extinto este processo de conhecimento, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Quanto ao pedido de baixa nas restrições ao nome do requerido, deverá o interessado, em querendo, providenciar a extração de certidões para tal finalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2377 Processo 1005646-12.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Daniela Costa Veloso CLARO S/A e outro - A - DO RELATÓRIOTrata-se de ação de declaração de inexistência de débito c.c indenização por danos morais c.c pedido de antecipação de tutela, proposta por DANIELA COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 3027 estado em que se encontra. É caso de acolher a preliminar de prescrição arguida pela requerida.O prazo prescricional para a seguradora reaver o que foi pago à segurada pela ocorrência de dano é de três anos, conforme artigo 206, § 3º, inciso V, do Código Civil. Neste sentido:”(...) Ação Regres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 44 publicado no D.J. de 13 de dezembro de 2010 e nos termos da Resolução 12/2009 do S.T.J., na Reclamação Constitucional n. 4909/MG, firmando entendimento que simples afirmação do interessado de que não está em condições de pagar as custa do processo, e se for o caso, os honorários de advogado, sem prejuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1174 da sentença deverá tramitar em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico e devidamente instruído, conforme § 1º, 2º e 3º do art. 1286 das NSCGJ.Após, comprovado o protocolo do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, determino que os presentes autos permaneçam em Cartório para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1643 e prestação de serviço com assessoria às empresas A.C.I. Assessoria e Prado Gonçalves Consultoria. Além disso, foram cobrados juros e atualização monetária durante a fase de construção, denominados “juros de obras”. Afirmaram, ainda, que somente em 2012 receberam o imóvel, sendo que o prazo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 840 configurado impacto suficiente para determinar o acionamento do equipamento de segurança, fls. 225, até porque o animal foi lançado contra o capô e vidro frontal do veículo, não tendo atingido com violência a parte sensorial de segurança do referido dispositivo, o que resta claro pelas fotos dos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1605 específica relativa às duplicatas. E no mérito, alega que jamais e em tempo algum manteve qualquer relacionamento contratual com a embargada, tanto que, a assinatura constante da nota de prestação de serviços não proveio do seu punho, fato que esta sendo objeto de incidente de falsidade apresentado jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1454 julgamento antecipado, nos termos do artigo 125, II e 330, I, ambos do CPC, sem olvidar o princípio constitucional da razoável duração do processo (artigo 5º, LXXVIII, CF). Oportuno lembrar que: “Presentes as condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz e não mera fa