Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1620 forma dos artigos 42, § 1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2111 se. - ADV: FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1026176-85.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Rafael Rubiati Scalvenzi - Rizzatto Comércio de Ve�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3785 caixa e o esposo era locutor de rodeio. Sustenta que o autor perdeu dois rodeios em razão do ocorrido. Argumenta que o requerido disse que seu esposo era policial e que vários xingamentos foram desferidos a eles, tais como, petista, de vagabundo, filho da puta. Em seu depoimento o requerido Grazziani Nascime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1096 diverso, que não foi revelado nos autos. De toda sorte, a forma como instruído o recurso, a presunção que emerge em relação ao agravante é a da capacidade econômica, que se mostra suficiente ao afastamento da hipossuficiência afirmada. Por ver ausentes, o fumus boni iuris e o periculum in mora, recebo o recurso no efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9328 por vício oculto proposta por SUELI HELENA RODRIGUES contra DANIELLE DA SILVA NUNES COMÉRCIO DE VEÍCULO EPP (LV MULTIMARCAS). Ficam as partes desde já intimadas que o prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias e que deverá ser recolhido o valor do preparo calculado sobre o valor atualizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3730 Processo 1033495-07.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Prumucena de Almeida - Vistos. A petição inicial não vem instruida com os documentos necessários, não traz os documentos pessoais do autor nem mesmo procuração ao advogado subscritor, o que inviabiliza o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2045 ofício, que deverá ser encaminhada pelo patrono da parte autora, para conhecimento e cumprimento, sob pena de multa a ser arbitrada, além de desobediência à ordem judicial. 4) Cite-se a parte requerida com as advertências de praxe, observando-se que o prazo de contestação é de 15 (quinze) dias. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1911 as condições da ação, entendida como direito abstrato. Fixo como ponto controvertido a existência de vício de consentimento na realização da cessão do crédito da autora, como especificado na inicial. 4.- Defiro prova documental e testemunhal, a ser colhida em audiência presencial de instrução e julgamento, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1895 referentes aos juros cobrados nos meses de fevereiro, março e abril de 2021. Em que pese a cobrança da taxa seja legal, sua exigibilidade fica condicionada à imissão na posse do imóvel, o que já ocorreu. Requer a inversão do ônus da prova; a declaração de ilegalidade de cobrança da taxa de juros de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3191 funcionários da Empresa ré, comunicando-lhe o corte da energia elétrica em seu imóvel em razão da inadimplência do parcelamento efetuado, com parcelas no valor de R$ 559,77 mensais, no total de doze (12), referente ao período de consumo 28/02/2020 até 28/09/2020. Trabalha em casa como prestador de servi