10.001 resultados encontrados para morais in re ipsa - data: 10/08/2025
Página 9 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 722 Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. COBRANÇAS SEM LEGITIMIDADE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LE
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 718 Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. SEM CONSENTIMENTO. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LESÃO AO CONSUMIDOR. REPETIÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 800 Relator: Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. CDC. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR. COBRANÇAS SUPOSTAMENTE INDEVIDAS. COMPROVADA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. EXISTÊNCIA DE EXTRATO DE LIGAÇÕES E P
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3061 602 Processo: 0680540-97.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 15º Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Marlene Alves Carioca Advogado : Amanda Moreira Barros (OAB: 13113/AM) Advogado : Luan Carlos Brasil Barbosa (OAB: 14197/AM) Recorrido : Banco Bmg S/A Advogada : Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 911A/SE) Relator: Franci
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Advogado Recorrida Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2955 442 : Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) : Keyla Teles de Moraes : Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/AM) Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE CONTRATA
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2955 409 Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA E DANOS MORAIS. CONTRATO POR FRAUDE. COBRANÇAS INDEVIDAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONTRATO EIVADO POR FRAUDE. CDC APLICADO. LESÃO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAI
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3061 659 CONTRATAÇÃO. CDC. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. COBRANÇAS SEM LEGITIMIDADE. FALTA DE INFORMAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LESÃO AO CONSUMIDOR. REPETIÇÃO DE INDÉBITO ACOLHIDA E DANOS MORAIS IN RE IPSA. VALOR DA INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. DEC
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 805 Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. COBRANÇAS SEM LEGITIMIDADE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LE
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 786 Processo: 0611622-18.2019.8.04.0020 - Recurso Inominado Cível, 10ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Selma de Lima Gomes Advogado : Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM) Recorrido : Banco Panamericano S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Advogado : Yago Lira de Lima Mabelini (OAB: 13650/AM)
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3075 490 Requerido: Banco Bradesco S.a. Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO VÁLIDA. COBRANÇA INDEVIDA. CDC. FALHA NA PRESTAÇÃO D